No Rastro do Planeta

SOS MATA DO PLANALTO

2010-08-26T20:45:00.002-03:00

DIA 02/09/2010 AS 13:00 HS ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE BH A AUDIENCIA PÚBLICA, ONDE MAIS UMA VEZ A POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE DIRÁ EM ALTO E BOM SOM O NÃO AO DESMATAMENTO DA ÚLTIMA ÁREA VERDE DE BH. A CONSTRUTORA ROSSI PRETENDE CONSTRUIR 16 PRÉDIO DE LUXO EM CIMA DE 20 NASCENTES.

VOCÊ ESTÁ CONVIDADO A PARTICIPAR. VENHA E DIGA NÃO A MAIS ESSE CRIME AMBIENTAL QUE TEM O AVAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BH.

VENHA, VOCÊ É PARTE INTEGRANTE DESTE PLANETA.

Joaquim Barbosa ataca 'Estado' e repórter

2010-08-12T13:25:00.001-03:00

Ministro se diz vítima de 'invasão de privacidade', embora tenha sido flagrado em local público

Rui Nogueira / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Pressionado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, e pelos colegas do Supremo Tribunal Federal (STF) por causa das licenças médicas que o afastam dos julgamentos, o ministro Joaquim Barbosa concedeu entrevista ao site da revista Época. Barbosa reagiu a reportagens publicadas pelo Estado e fez acusações contra a repórter do jornal Mariângela Gallucci.

Advogados e ministros não discutem a doença ou o direito à licença, mas o fato de Barbosa não poder trabalhar e continuar ocupando uma vaga no STF. No ano passado, com base em laudos médicos que atestam que o ministro sofre de dores crônicas na região lombar e no quadril, ele renunciou ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Perícia. "Que se defina a situação", disse o ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. O próprio presidente do Supremo, Cezar Peluso, indicou a possibilidade de submeter Barbosa a uma perícia médica, caso ele precise continuar afastado da Corte.

Barbosa não vai trabalhar, mas foi visto e fotografado numa festa na sexta-feira à noite, e, no sábado, num bar de Brasília. Indicado para o STF em junho de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro vai completar em 30 de setembro 225 dias de licença médica. No Supremo, ele acumula mais de 13 mil processos.

Na entrevista à Época, Barbosa afirmou: "A repórter Mariângela Gallucci do jornal O Estado de S. Paulo invadiu ilegalmente a minha privacidade, me fotografou clandestinamente em ambiente residencial privado, me espionou no fim de semana, quando eu me encontrava com amigos e, ainda por cima, colocou dúvidas sobre o estado de minha saúde (...) Ela fingiu que ligou para o outro lado. Ela ligou para o meu gabinete, sabendo que eu estava há três meses em tratamento em São Paulo, quando ela poderia ter falado diretamente comigo."

As fotos do ministro na festa de sexta-feira não foram feitas pela jornalista Mariângela Gallucci, que nem sequer estava no local. No sábado, Barbosa foi fotografado pelo Estado no bar, um lugar público.

Ao contrário do que afirma o ministro, a repórter contatou sua assessoria de imprensa para falar sobre a paralisação de processos provocada por suas sucessivas licenças médicas. No bar, a repórter abordou o ministro, mas ele disse que não falaria com o jornal.

"Ninguém gosta de ser pêgo no flagra. Até tu ministro."

A barganha da saúde.

2010-08-12T13:12:00.002-03:00

Saúde vira arma de campanha na disputa presidencial
Agência Estado -

Vice-campeã entre seis motivos de insatisfação dos eleitores brasileiros, de acordo com a última pesquisa Ibope, a saúde virou tema de confronto de siglas-símbolo de programas para o setor, brandidas pelos presidenciáveis do PT e do PSDB nas primeiras semanas de campanha.

As Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) - que surgiram no Rio de Janeiro e foram adotadas pelo governo federal - viraram arma de campanha para a presidenciável petista Dilma Rousseff enfrentar os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AME), implantados em São Paulo e defendidos pelo tucano José Serra. São estruturas diferentes: as UPAs se dedicam ao primeiro atendimento de emergências mais simples, enquanto as AMEs fazem consultas e exames. Depois que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que, de 500 UPAs prometidas, só 200 ficarão prontas até o fim do ano, as siglas ganharam mais destaque no noticiário.

O debate sobre o tema, porém, já fora iniciado.“O atendimento fica mais ágil, pois, em vez de se deslocar para o hospital, o paciente já tem atendimento na própria UPA”, elogiou Dilma no início de agosto, durante visita ao Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília. Duas semanas antes, em Paranavaí (PR), o tucano prometera criar, se eleito presidente, 154 AMEs. “Isso encurtará drasticamente o tempo de espera que hoje é de seis meses em média de uma consulta ou tratamento especializado.”

A preocupação expressa pelos dois primeiros colocados na corrida presidencial tem raízes na opinião pública. De acordo com a pesquisa Ibope realizada entre os dias 2 e 5 de agosto, 30% dos eleitores avaliam que, nos dois anos anteriores à sondagem, os serviços de saúde pioraram um pouco ou muito.

"Nesse período encontramos sempre candidatos falando na saude, ecucação, etc,etc. Mas quando o desgoverno do PT deu ordens para fechar a maioria dos hospitais das cidades do interior, ninguém fez nada. Um ex; o hospital da cidade de Guanhaes foi fechado e agora eles vem falar em saude. A BR 381 é o caminho para quem precisa de uma simples consulta. Temos sim excelentes hospitais de 4 rodas, e os médicos são os mais bem conceituados, cortes, educados e foram escolhidos a dedos. Construíram postos de saúde para enganar o povo. Viva a hipocrisia."

Me vende o seu voto?

2010-08-12T13:10:00.000-03:00

Que país é esse?

2010-08-12T13:08:00.000-03:00

2010-08-12T13:07:00.000-03:00

Serra, só se for eletrica.

2010-08-12T13:02:00.001-03:00

Dengue assola BH

2010-08-12T13:00:00.000-03:00

BH registra mais de 49 mil casos de dengue
LARISSA NUNES

AAUm novo balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11) aponta 49.023 casos confirmados de dengue na cidade este ano.
A região de Venda Nova ainda registra o maior número de notificações: foram 11.354, seguidas pelas regiões Norte e Noroeste.

Apesar do alto índice, os números divulgados pela Secretaria mostram que capital teve queda no número de casos de dengue no último mês. Em balanço divulgado no dia 30 de junho de 2010, por exemplo, a cidade tinha 38. 706 confirmações da doença. Uma semana depois, eram 40.426 ocorrências, aumento de mais de dois mil casos. Desde o último balanço, divulgado há uma semana, o aumento foi de menos de mil ocorrências da dengue em BH.

o tempo

É PARA RIR OU CHORAR? VOTE PT NOVAMENTE

2010-08-06T14:36:00.000-03:00

QUEL TAL UM SUCO?

2010-08-06T14:35:00.000-03:00

AINDA TEM MAIS, É SÓ VOTA NO PT

2010-08-06T14:34:00.000-03:00

DEBATE? QUE DEBATE...

2010-08-06T14:33:00.001-03:00

E VOCE?

2010-08-06T14:29:00.000-03:00

Antes da saída Lula cria mais um cabide de empregos.

2010-08-03T13:42:00.002-03:00

Presidente Lula sanciona lei que cria empresa para gerenciar o pré-sal

A lei que cria a Pré-sal Petróleo S/A (PPSA), empresa estatal que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal, foi sancionada na manhã desta segunda-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem vetos. O projeto foi aprovado no Senado no dia 7 de julho último.

A empresa terá como objetivo gerir os contratos de partilha de produção e de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. A execução das atividades de exploração não será de responsabilidade da PPSA. Ela também terá como função monitorar e auditar a execução dos projetos de exploração e os custos e investimentos relacionados aos contratos de partilha de produção, além de fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias.
Os recursos da PPSA virão principalmente das rendas obtidas com a gestão dos contratos de partilha de produção, dos contratos que celebrar com os agentes comercializadores de petróleo e gás natural da União.

A estatal será vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede em Brasília. Os membros do conselho de administração da nova empresa serão nomeados pelo presidente da República, e os funcionários selecionados por meio de concurso público.

"Lula cria mais uma estatal? Está mais para um caide de empregos para alocar seus comparsas. Serão alocados seus aflilhados sem a minima competencia. Vamos ter que trabalhar mais e mais para bancar os gordos salários desses ignóbeis."

Fora Renan

2010-08-03T13:27:00.001-03:00

Supremo abre inquérito contra Renan Calheiros

Mário Coelho congresso em foco

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para investigar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por tráfico de influência e improbidade administrativa. O pedido foi feito em 19 de julho pela Procuradoria Geral da República (PGR). O caso, que corre em segredo de Justiça, será relatado pela ministra Carmen Lúcia. Caso, durante as investigações, apareçam indícios contra o peemedebista, ele pode virar réu em uma ação penal no Supremo.

De acordo com a PGR, uma denúncia foi levada ao órgão em 2008. A partir daí, promotores passaram a analisar os documentos e informações repassadas ao Ministério Público. Após a investigação inicial, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, resolveu pedir a abertura de inquérito no STF. O processo tem cinco volumes e 1.131 páginas. O site não conseguiu contato com o peemedebista.

Há três anos, o senador alagoano foi alvo de investigação a partir da denúncia de que receberia ajuda financeira de uma empreiteira para bancar despesas de uma jornalista com quem teve uma filha fora do casamento. Por conta da denúncia, sofreu processo de cassação por quebra de decoro parlamentar no Senado, tornando-se o primeiro presidente da Casa a se submeter à investigação dos colegas. Acabou absolvido.

Em março, Renan envolveu-se em outra polêmica no Senado. Ele recontratou uma servidora exonerada ano passado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusada de receber dos cofres públicos sem trabalhar. Vânia Lins Uchôa Lopes está lotada no gabinete de Renan desde setembro, três meses após ter sido dispensada por Sarney da presidência. A assessora é casada com Ildefonso Tito Uchôa, primo de Renan e apontado como laranja do senador em emissoras de rádio em Alagoas.

"Fora Renan"

BR 381, mais vidas perdidas.

2010-08-03T13:23:00.002-03:00

Mais um acidente entre carretas prejudica trânsito na BR-381
Priscila Robini - Estado de Minas

Mais um acidente envolvendo carretas deixa o trânsito lento na BR-381, principal ligação rodoviária entre Minas Gerais e Espírito Santo. Este é o terceiro acidente envolvendo carretas na BR-381 nos últimos quatro dias. Na manhã desta terça-feira, o km 312 da rodovia, no município de Nova Era, Região Central de Minas.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a batida envolveu duas carretas e um automóvel. Uma pessoa teria ficado ferida. Ainda segundo a PRF, o trânsito flui alternado no trecho. Na tarde de sábado, um homem morreu depois de ser esmagado dentro do carro por uma carreta carregada de amônia que tombou na pista, próximo ao trevo de Caeté. Até a manhã desta terça-feira a carreta estava na pista e havia congestionamento. No final da manhã de segunda-feira, outras duas carretas bateram na mesma rodovia no município de Igarapé. Uma delas, que transportava combustível, tombou na pista.

"Agora é a hora de darmos a respostas a esses politicos. Quantos já perderam suas vidas nesse BR e até hoje nada foi feito, mas esses ' politiquinhos' pedem ainda o nosso voto. Acorda Brasil!

AÉCIO PRECISA ALAVANCAR O ANASTASIA.

2010-07-28T13:11:00.001-03:00

Vox Populi aponta Aécio e Itamar como vencedores ao Senado Tucano tem 71% das intenções de voto, seguido pelo ex-presidente Itamar Franco, com 44%. Pimentel tem 24% e estaria de fora

Caso as eleições fossem hoje, os mineiros elegeriam para as duas vagas ao Senado o ex-governador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Itamar Franco (PPS), com 71% e 44% das intenções de voto, respectivamente, integrando a bancada mineira ao lado do senador Eliseu Resende (DEM). Os números são da pesquisa Vox Populi divulgada na noite dessa terça-feira pelo Jornal da Band. Segundo a pesquisa, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), que disputa uma vaga pela coligação adversária de Aécio e Itamar, estaria fora, com 24%.

Comparada com o último levantamento feito pelo DataFolha, a diferença entre os dois institutos de pesquisa supera a margem de erro com relação ao nome de Aécio Neves. Pelo DataFolha, o tucano aparece com 62%, 9 pontos percentuais a menos que o Vox Populi. Já Itamar obteve 41% dos votos, seguido por Pimentel com 23% no levantamento divulgado na última segunda-feira. De acordo com o Vox Populi, Aécio tem o primeiro voto da maioria dos 1 mil entrevistados (61%), seguido por Itamar 44% e Pimentel 7%.

A pesquisa também indica que a maior parte do segundo voto dos que preferem em primeiro lugar Aécio vão para Itamar (30%), ambos da coligação "Somos Minas Gerais". O ex-prefeito da capital, nesse caso, tem 17%.Com 2% dos votos está a candidata Marilda Ribeiro (PSOL). Zito Vieira (PC do B) e Rafael Pimenta (PCB) têm 1% cada. Os outros candidatos ao Senado não pontuaram. Votos brancos e nulos somam 7% e os indecisos 32%. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.A pesquisa foi feita entre os dias 17 e 20 de julho, sendo registrada com o número 50.606/10 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

Elaine Resende - Estado de Minas

Em Caetés (PE), alunos convivem com notebooks e pau-de-arara

2010-07-28T13:02:00.002-03:00

Pau-de-arara 2.0 - Em Caetés, alunos se arriscam em paus-de-arara para frequentar as escolas. Da era moderna, só os notebooks do governo federal

Em 23 de julho, os séculos 20 e 21 se chocaram no lançamento do programa "Um computador por aluno", em Caetés (PE), a cidade natal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Paus-de-arara semelhantes aos usados pelo jovem Lula, na migração para São Paulo em 1952, ainda levam as crianças às escolas no município escolhido para sediar o projeto-piloto de entrega de 150 mil computadores em 300 escolas brasileiras.

Enquanto o presidente da República e o ministro da Educação, Fernando Haddad, celebravam a transferência dos primeiros 20 notebooks a alunos de quatro escolas caeteenses, um pau-de-arara conduzia crianças no centro da cidade do agreste pernambucano. Cadernos nas mãos, sentadas em bancos de madeira e expostas aos solavancos, elas ofereciam uma contradição à modernidade trazida pelo governo federal. Pintado na carroceria: "Escolar".

O prefeito de Caetés, Aércio José Noronha (PSB), conversou com Lula e Haddad sobre a compra de sete microônibus. "Fizemos o pedido, a entrega está prevista para julho ou agosto. A prefeitura não tem condições de colocar outros carros pra enfrentar as estradas na zona rural", diz Noronha.

Quarenta paus-de-arara realizam o transporte de estudantes na cidade. Atualmente, há 47 grupos escolares - sete na zona urbana, 40 na rural. "Com os sete ônibus, vamos fazer o remanejo, pra diminuir um pouco o sofrimento dos estudantes. Quando está chovendo, molha os cadernos", relata o prefeito. "Não temos verba pra isso. Sentei com o presidente e o ministro. Eles se interessaram".

Lula nasceu em Caetés quando o município era um distrito de Garanhuns (PE). Com Dona Lindu e irmãos, viajou por treze dias num pau-de-arara até Guarujá (SP). Em 2006, a cidadezinha de Caetés, de 26.386 habitantes, deu 9.228 votos ao líder petista, contra 1.083 votos de Geraldo Alckmin (PSDB).

"Ele é uma potência. Me disse que voltará a Caetés assim que deixar o governo", contou José Cazuza Ferreira de Melo, depois de encontrar o primo-presidente. Uma faixa saudava o "filho ilustre" na avenida Luiz Pereira Júnior: "Lula é o cara do Brasil. Caetés é a cara de Lula".

Num discurso em Garanhuns, na noite de 23 de julho, Lula voltou a lembrar da "triste partida" em 1952: "Mesmo alguém que foi pau-de-arara não tem vergonha de ser o primeiro pau-de-arara presidente do Brasil".

De Caetés (PE) Claudio Leal/Terra Magazine

"O que vem sendo feito Brasil a fora é descalabro, "doamos" computadores para crianças que não tem o que comer direito, não que seja contra, mas é necessário ter o básico para depois vir o supérfulo. Lula usa do poder de presidente para comprar votos descaradamente e pelo visto o TSE nãi vai fazer nada. Onde estamos? No Brasil, país de pobres miseráveis, onde um pé de sapato compra uma nação. Precisamos dar uma basta nisso. As crianças vão a escola num pau de arara e Lula e sua trupe acha isso engraçado. MAS ELES TEM UM COMPUTADOR, ISTO BASTA."

Apenas 43,5% dos brasileiros têm rede de esgoto

2010-07-20T12:04:00.002-03:00

NÃO É ATOA QUE LULA DISSE QUE VAI LIMPAR A MERDA DO PAÍS...
Estudo da FGV revela que 217 mil são afastados do trabalho por ano pela falta de saneamento.

Segundo pesquisa, implantação de rede de esgoto evita afastamento por problemas gastrointestinais

SÃO PAULO - A implantação da rede de esgoto reflete positivamente na qualidade de vida do trabalhador, o que aumenta sua produtividade e sua renda, além de contribuir para a valorização dos imóveis. A conclusão é da pesquisa Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico, divulgada nesta terça-feira, 20, pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Segundo a pesquisa, apesar dos investimentos feitos no setor, apenas 43,5% dos brasileiros são atendidos pela rede de esgoto.

A pesquisa revela ainda que, por ano, 217 mil trabalhadores precisaram se afastar de suas atividades devido a problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. A cada afastamento são perdidas 17 horas de trabalho, em média. A probabilidade de uma pessoa com acesso à rede de esgoto faltar às suas atividades por diarreia é 19,2% menor que uma pessoa que não tem acesso à rede. Considerando o valor médio da hora de trabalho no País de R$ 5,70 e os afastamentos provocados apenas pela falta de saneamento básico, os custos chegam a R$ 238 milhões por ano em horas pagas e não trabalhadas.

Segundo o estudo, ao ter acesso à rede de esgoto, um trabalhador aumenta sua produtividade em 13,3% permitindo assim o crescimento de sua renda na mesma proporção. A estimativa é que a massa de salários, que hoje gira em torno de R$ 1,1 trilhão, se eleve em 3,8%, provocando um aumento na renda de R$ 41,5 bilhões por ano.

O estudo também apurou que em 2009, de acordo com Datasus - o banco de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) -, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrointestinais, 2.101 morreram no hospital. Cada internação custa, em média, R$ 350. "Com a universalização do acesso à rede esgoto teríamos uma economia de R$ 745 milhões em internações ao longo dos anos. Com o acesso universal ao saneamento, haveria uma redução de 25% no número de internações e de 65% na mortalidade, ou seja, 1.277 vidas teriam sido salvas", afirma Fernando Garcia, coordenador da pesquisa da FGV.

"Esse é o Brasil do PT. Onde temos a mais alta carga tributária e em contrapartida não temos o basico."

Portugues pede socorro.

2010-07-20T11:54:00.002-03:00

Português é a matéria com pior resultado no Enem

Segundo Enem, nenhum colégio atingiu nota acima da média em PortuguêsO desempenho na área de Linguagens e Códigos, que mede as habilidades dos jovens em língua portuguesa e interpretação de textos, puxou para baixo a média final das escolas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Essa parte do exame foi a única em que nenhum colégio no país atingiu média de 700 pontos, numa escala de 0 a 1.000.

Entre as escolas de São Paulo, o melhor desempenho ficou com o Colégio Vértice, com 686,70 pontos.Nas outras grandes áreas do conhecimento, a maior média dos colégios ficou entre 700 e 800 pontos. Com a maior média geral do país, o Vértice encabeça as notas das escolas da capital em Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas. Em redação, a melhor média foi do Colégio Batista.

A pontuação máxima abaixo de 700 em linguagens é considerada "preocupante" e um reflexo da chamada "geração Y", educada com a ajuda da internet. Para gestores de escolas, com os jovens cada vez mais conectados em redes sociais, a linguagem desenvolvida no mundo virtual se distanciou da língua culta, empobrecendo o vocabulário e prejudicando a capacidade de interpretar textos mais longos.

"Está tudo muito abreviado, curto, e eles deixam de produzir textos. É tudo copiado: control-C, control-V", diz Maria Martinez, diretora pedagógica do Batista Brasileiro. "Não aceitamos trabalhos copiados da internet. As próprias escolas, às vezes, entregam material pronto para o aluno, que só tem o trabalho de responder, não de elaborar o texto". Diretor do Vértice, Adílson Garcia reconhece que há dificuldade do jovem em adquirir hábitos de leitura.

uai

"Creio que ninguém esperava um resultado melhor. Não se fala e muito menos se escreve neste país. Gastamos uma fábula de dinheiro pra nada. Acorda BRASIL"

trem-bala Rio - Sao Paulo

2010-07-15T13:13:00.002-03:00

Empresas de pelo menos sete países já manifestaram interesse em participar do leilão para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV) no Brasil. Foi o que afirmou nesta terça-feira (13) o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo ele, na lista estão empresas da Coreia, França, Alemanha, China, Espanha, Itália e do Japão.

O edital para o leilão foi lançado nesta terça pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os interessados terão até o dia 29 de novembro para entregar suas propostas. O vencedor da licitação será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O preço máximo estabelecido pelo TCU para a passagem na classe econômica é de R$ 199,80. No caso de empate no leilão, será privilegiada a empresa com mais experiência no sistema.

A Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) terá 33% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada para construir o trem-bala, e vai poder vetar algumas questões na sociedade. Mas, segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o poder de veto estará restrito a questões que preservem o cumprimento dos objetivos da SPE. Segundo o ministro, além de ser a sócia minoritária da SPE, a Etav vai coordenar o processo de absorção e transferência de tecnologia, além de monitorar o projeto em todas as suas etapas.

Depois da homologação do resultado do leilão, o prazo para a formação da SPE é de 90 dias. Portanto, a criação da Etav deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional até março do ano que vem. “Esperamos que o Congresso seja sensível a esse cronograma. Se a empresa não for aprovada, o governo terá que criar outra alternativa”, disse Figueiredo.

Os funcionários da Etav serão nomeados por meio de concurso público, mas até que a seleção seja realizada, serão recrutados profissionais do governo e de universidades. A sede da empresa será em Brasília, mas ela poderá ter escritórios em outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Durante a construção do empreendimento, deverão ser criados 12 mil empregos diretos e indiretos. Para os primeiros dez anos, a previsão é de que 30 mil empregos sejam criados.

"Onde estão os parasitas dos DePUTAdos federais e senadores de minas? Com certeza devem esta tramando alguma maracutaia. Porque não fazem pressão para ajudar Minas. Mas com certeza eles irão te pedir mais voto, para mante-los no poder. Cade o metrô de BH que ainda não saiu do papel. Votem mais no PT seu trouxas. "

Planalto promove Dilma em kit por voto em mulheres

2010-07-15T12:41:00.001-03:00

Distribuição do material, por parte do governo, começou no mês passado, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral

Christiane Samarco, Leandro Colon - O Estado de S.Paulo

O governo federal produziu e distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros defendendo o voto nas mulheres. Também foi incluído no material um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

O kit foi enviado em caixas de papelão pela Secretaria de Políticas para as Mulheres ? órgão vinculado à Presidência da República ? a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados.

Apesar de ter sido elaborado em 2008 e 2009, o material só foi impresso em maio. A distribuição, por parte do governo, começou no mês passado, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral. A capa da cartilha, intitulada Mais Mulheres no Poder Plataforma 2010, traz a imagem de um botão verde com a expressão "confirma" ? similar a uma urna eletrônica ? e a frase "eu assumo este compromisso". Ontem, a Secretaria para as Mulheres distribuiu a publicação em Brasília numa conferência sobre a mulher na América Latina.

Militante. Já o livro intitulado Mais Mulher no Poder: uma questão da democracia & Pesquisa Mulheres na Política informa ser a Presidência da República a responsável pela obra e a secretaria pela "elaboração, distribuição e informações".

A partir da página 17, Dilma relata seu passado de militante de esquerda, seu histórico no governo Lula e destaca ter sido a primeira mulher a ocupar a chefia da Casa Civil. "Eu acredito que as mulheres são capazes de assumir esses espaços e têm uma dedicação inequívoca", diz trecho do discurso feito por Dilma num seminário no ano passado.

Em carta assinada no dia 18 de junho e enviada ao Congresso, Sônia Malheiros Miguel, subsecretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas, relata aos parlamentares detalhes sobre o livro e a cartilha. Ela avisou que, se for necessário, o governo poderá enviar mais exemplares.

Site. Em nome de Sônia Miguel está o site Mais Mulheres no Poder, que destaca a cartilha que pede votos para as mulheres com o botão verde "confirma". Ela aparece como "coordenadora-geral". O governo contribui para a manutenção do site. Em abril, por exemplo, lançou edital para contratar consultoria destinada a abastecer o seu conteúdo. No mês passado, o site oficial da campanha de Dilma indicou a visita a essa página, informando que o "governo federal" a lançou.

O custo de impressão das cartilhas, dos livros e dos cartazes foi de, pelo menos, R$ 72 mil ? o dinheiro saiu de um convênio entre o governo e o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). Coube à Secretaria de Políticas para as Mulheres enviar para a gráfica o arquivo com o material a ser impresso, aprovar o produto final e recebê-lo para distribuição em todo o País. Dois funcionários da secretaria foram destacados para cuidar dessa etapa de produção.
Inicialmente, seriam impressas 100 mil cartilhas ao preço total de R$ 27 mil, mas um pedido extra de mais 115 mil foi feito à gráfica contratada, acrescentando uma despesa de mais R$ 31 mil. Os livros custaram R$ 9,7 mil e os cartazes, R$ 4,7 mil.

Oposição. As caixas enviadas pelo governo ao Congresso ? cada uma com 450 publicações ? pegaram os parlamentares da oposição de surpresa. O conteúdo do material chamou a atenção por defender o voto nas mulheres com um discurso de Dilma Rousseff dentro de um livro.

A Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados, a deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que preside o DEM Mulher, considerou a publicação um "escândalo". A irritação do DEM deu-se também porque a cartilha cita o nome do partido entre as legendas que, alega o governo, aprovaram o seu conteúdo em 2008, num fórum nacional sobre os direitos da mulher.

"Estão tentando usar a gente para lavar a autoria da cartilha e legitimar a publicação. Querem usar o fórum para laranjar o material", diz a deputada. "O DEM nunca faria uma cartilha com essa cara, com a cara da Dilma." Irritadas, as senadoras Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) decidiram não levar o material para seus Estados.

"Esse PT tem que sair do poder já. Compra de voto."

Arrecadação em junho atinge R$ 61,488 bilhões

2010-07-15T12:34:00.002-03:00

Agência Estado -

A arrecadação da Receita Federal no primeiro semestre bateu a marca recorde de R$ 379,491 bilhões. Em todos meses do ano a arrecadação foi recorde para o mês. Em junho, as receitas com impostos e contribuições federais somaram R$ 61,488 bilhões, com um crescimento real (acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) de 8,54% ante junho do ano passado e 0,61% ante maio deste ano.No ano, a arrecadação acumula crescimento de 12,48% ante o primeiro semestre de 2009.

As receitas administradas pela Receita Federal somaram em junho R$ 60,211 bilhões. As demais receitas (administradas por outro órgãos) somaram R$ 1,277 bilhão. Apesar do crescimento recorde para o mês em junho, o ritmo de expansão da arrecadação perdeu fôlego no mês passado em relação aos dois meses anteriores. Em janeiro, a arrecadação das receitas administradas crescia num ritmo de 12,27%; em fevereiro a 11,97%; em março, a 4,91%; em abril, a 14,50%; maio, 15,07%; e, em junho, a 8,65%.

"Alguém sabe me dizer como anda a saúde, as estradas, a educação, a moradia, as frentes de trabalho neste país? Com tanta verba assim é impossível que este país ainda figure na mais profunda miséria, miséria sim, de homens e mulhares capazes de darem um basta nesta robalheira. Somos todos miseráveis de postura, brio, coragem. Somos sim um povo tupinique, mediocre, falso, hopocrita. Rimos da nossa propria desgraça."

Geração de emprego bate recorde no primeiro semestre

2010-07-15T12:21:00.002-03:00

Mais um farsa do Lula e sua trupe.

Agência Estado -

O Ministério do Trabalho informou nesta quinta-feira que o saldo líquido de empregos criados com carteira assinada no País em junho foi de 212.952, o segundo melhor resultado para o mês. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a geração de vagas de emprego superou as demissões em 1.473.320 postos formais de trabalho no primeiro semestre de 2010. Este foi o melhor semestre da história do Caged.

Na quarta-feira, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já havia adiantado que, com os dados de junho, o saldo total de novas vagas na primeira metade do ano chegaria próximo a 1,5 milhão. A meta do governo é atingir 2,5 milhões de empregos novos com carteira assinada este ano, já descontadas as demissões. Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou esse objetivo durante cerimônia com representantes da União Europeia, no Palácio do Itamaraty.

"Até onde vai a cara de pau do PT e sua trupe, Não precisa de relatorio nenhum para saber que esses numeros não passam de meros engodos. Olhe para o lado e vejam quantas pessoas estão sem emprego. vale tudo em ano eleitoral. Acorda Brasil."

O POLVO BRASILEIRO...

2010-07-15T12:20:00.000-03:00

Hélio Costa insinua uso da máquina em Minas, mas PT pode.

2010-07-14T12:13:00.002-03:00

Durante passeata relâmpago com aliados no início da tarde de terça-feira, na Praça da Savassi, em Belo Horizonte, o candidato ao governo de Minas senador Hélio Costa (PMDB) reclamou da dificuldade de “fazer uma campanha contra o governo, com o candidato sentado na cadeira de governador e com a caneta do governador na mão”.

Costa disse, no entanto, acreditar na força da aliança em torno de seu nome para vencer o candidato da situação, Antonio Anastasia (PSDB), na disputa pelo governo estadual.“Ainda agora eu sou informado de que (para comemorar) o Dia de Minas – cerimônia que normalmente ocorre em Mariana, para onde o governo é transferido todos os anos, simbolicamente – está sendo organizado um evento no Centro Administrativo. Os prefeitos de Minas estão sendo convocados a vir participar de um evento”, reclamou Costa, sugerindo haver motivação eleitoral na escolha do local do evento em 16 de julho. “Este é um ato que poderia estar ocorrendo em Mariana, nunca aconteceu no Palácio da Liberdade. Portanto, não faz sentido ter este ato no Centro Administrativo”, reclamou.

"Quem é Helio Costa para falar em uso da maquina administrativa. Olha o seu comandante Lulinha, vem usando a maquina pública durante 8 anos para tentar implacar essa tal de Dilma e inclusive o Helio Costa. Quanta propaganda enganosa foi feito sobre as telecomunicações no país. Isso sim, deveria ser punido com rigor. Helio vai cantar de galo em outra frequesia. Minas não é para sue bico"

Ficha limpa.

2010-07-13T12:29:00.002-03:00

TRE – Acre
Flaviano Melo
Francimar Fernandes de Albuquerque
Francisco Rodson dos Santos Souza (Pastor Rodson)
Francisco Vagner de Santana Amorim Deda
Itamar Pereira de Sá
Jairo Cassiano Barbosa
Jonas Pereira de Souza Filho
José Altamir Taumaturgo de Sá
José Gadelha das Chagas (Zezinho Gadelha)
José Juarez Leitão dos Santos
José Raimundo Barroso Bestene
Lourival Mustafá de Andrade Serraria
Maria Raimunda Ferreira de Carvalho (Dinha Carvalho)
Roberto Barros Júnior (Bebeto Jr)

TRE - Alagoas
Alberto Sextafeira
Eduardo Holanda
Gilberto Gonçalve
Henrique Manso
João Beltrão
Ronaldo Lessa
Romildo Magalhães da Silva
Vilseu Ferreira da Silva

TRE-Distrito Federal
Aguinaldo Lelis
Tiago Mendes
Weber Magalhães
Cristiano Araújo
Joaquim Roriz

Veja a lista completa no:
www.congressoemfoco.com.br

Lixo pode virar energia limpa e reduzir impacto ambiental

2010-07-12T12:13:00.001-03:00

Parece coisa de desenho animado, onde o lixo é usado para mover carros e foguetes. Mas é a vida real: o que você joga fora hoje pode voltar para sua casa, conduzido por fios de eletricidade. No Brasil já existem alguns aterros com usinas que reaproveitam o lixo por meio da queima. Agora, os resíduos também poderão virar energia por meio de um reator de micro-ondas. E Matozinhos, no interior de Minas Gerais, será o primeiro no país a ter essa tecnologia.

Para começar, a usina de tratamento de resíduos, que está sendo construída junto com o aterro, terá capacidade de 1,5 MW/h, o suficiente para abastecer 3.000 residências. A tecnologia foi desenvolvida pelo brasileiro Luciano Prozillo, diretor da Micro Ambiental. "O lixo passa por um reator de micro-ondas que retira sua umidade, aumentando seu poder combustível. Depois, ele é compactado e se transforma em briquetes (tijolinhos), que são queimados, liberando o vapor que vai mover turbinas e gerar energia, que poderá ser usada pela prefeitura ou comercializada no mercado livre", explica.

O projeto de Matozinhos é feito em parceria com a Cavo Serviços & Meio Ambiente. De acordo com diretor comercial da empresa, João Carlos David, o aterro deve ficar pronto em agosto e a usina em outubro ou novembro deste ano. "Nós fazemos a instalação dos equipamentos, quando tudo estiver pronto, a Prefeitura de Matozinhos vai ter que realizar uma licitação para definir quem vai operar a usina".Ganhos. A prefeitura pode fazer essa licitação ou vender briquetes diretamente para potenciais consumidores, como cimenteiras. A procuradora geral do município, Maria Sílvia Viana, explica que ainda isso não está definido. Entretanto, qualquer uma das opções trará impactos econômicos e ambientais muito positivos.

"Com a comercialização de energia, teremos aumento na arrecadação de impostos sobre serviços, além disso, como a tecnologia vai reduzir a emissão de poluentes, vamos nos credenciar a receber ICMS ecológico", avalia. O projeto recebeu investimentos de R$ 10 milhões. Os recursos vieram do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro), pois, com a implantação da usina de tratamento de lixo, os afluentes do rio das Velhas estarão protegidos da contaminação por chorume - líquido tóxico gerado na decomposição do lixo.
Resíduos

Cemig tem interesse na fonte alternativa
O superintendente de tecnologia e alternativas de energia da Cemig, Alexandre Bueno, não conhece o projeto de Matozinhos a fundo, mas não descarta a possibilidade de ser uma parceira. Não há garantias de que vamos comprar, mas a Cemig é hoje uma das maiores comercializadores de energia no mercado livre e temos interesse em fontes alternativas, inclusive temos pesquisas em torno do uso de resíduos, afirma Bueno.

O diretor da consultoria Key Associados, Munir Soares, calcula que a usina de Matozinhos, com capacidade para processar 70 mil toneladas de lixo/dia, deva evitar que 8,5 toneladas de gás metano sejam liberadas na atmosfera, o suficiente para dar a ela o direito de receber 179 toneladas de crédito de carbono, que podem ser comercializados na Europa. Cada tonelada de metano que deixa de ir para a atmosfera dá direito a 21 toneladas de crédito de carbono, explica o consultor.Segundo Soares, o volume é pequeno, mas a iniciativa é louvável. Incentiva a geração descentralizada de energia e o reaproveitamento de um recurso energético que iria literalmente para o lixo.

otempo

Os secretários de Helio Costa

2010-07-12T11:59:00.000-03:00

4º RODEIO EM CARMÉSIA

2010-06-26T10:30:00.003-03:00

Deputado Gil Pereira (PP), elabora projeto de destruição ambiental

2010-06-18T07:56:00.000-03:00

Deputado quer desmatar o sertão mineiro

Projeto aprovado na calada da noite na Assembleia permite derrubada dos 48% que restam da chamada mata seca, no Norte do estado, para beneficiar agricultura e carvoarias

Ernesto Braga - Estado de Minas

Publicação: 18/06/2010 06:16 Atualização: 18/06/2010 06:42

Em sessão extraordinária, e na calada da noite, 46 dos 77 parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reuniram no plenário para votar, em segundo turno, o Projeto de Lei 4.057/2009, de autoria do deputado Gil Pereira (PP), que agride a cobertura vegetal do estado. O texto, que retira a mata seca da área de preservação ambiental da mata atlântica, foi aprovado por 45 deputados – apenas Fábio Avelar (PSC) foi contrário. Na prática, se a lei for sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), permitirá que os 48% que restam da mata seca no Norte de Minas, até então protegidos pela legislação federal, sejam desmatados para a atividade agrícola e produção de carvão. O principal argumento é que a mudança abriria na região mais 250 mil postos de trabalho no campo. Mas uma pesquisa científica feita pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) aponta que apenas os latifundiários serão beneficiados.

O Estado de Minas telefonou quinta-feira várias vezes para o gabinete de Gil Pereira, mas ele não foi encontrado nem retornou as ligações. O projeto, que tramitou em caráter de urgência na Assembleia, a pedido do próprio deputado, foi criticado por autoridades e especialistas na área ambiental, que o consideram inconstitucional. A mata seca foi incluída na área de preservação ambiental da mata atlântica pelo Decreto Federal 6.660/2008, que regulamentou a Lei Federal 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). A legislação proíbe que florestas nativas do bioma sejam desmatadas, a não ser por motivo de utilidade pública e interesse social. Ao retirar a mata seca desse estágio de preservação permanente, o PL 4.057/2009 permite o desmatamento de até 70% da área coberta pela vegetação.

Único parlamentar presente no plenário que se manifestou contrário à proposta, Fábio Avelar disse que houve um acordo entre os deputados para que o PL fosse aprovado na noite de quarta-feira. “Tenho duas preocupações quanto ao texto. A primeira é que ele pode conter uma insegurança jurídica, sendo considerado inconstitucional, por desprezar uma legislação federal. A outra é em relação ao fim da proteção da mata seca, que demora 115 anos para se regenerar”, afirmou. A votação foi em caráter simbólico, ou seja, não houve voto nominal. Só se manifestou quem teve interesse, como Avelar, que disse não à aprovação da matéria. Dessa forma, o plenário não registrou quem votou a favor.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Minas, Alison José Coutinho, também apontou a possibilidade de o projeto ser considerado inconstitucional. “Entendo que o estado não pode legislar quando tem regras mais permissivas do que a legislação federal, como prevê o artigo 24 da Constituição. Tirar a mata seca da área de preservação da mata atlântica nos preocupa”, disse. De acordo com ele, o Ibama vai esperar a lei ser sancionada (se o for) para analisar quais medidas poderá tomar.

O Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), que inclui os órgãos ambientais de Minas, também informou que só vai se manifestar se o projeto for sancionado. Já o ambientalista Mário Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, não descarta a possibilidade de a entidade ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a proposta. “O que estão fazendo em Minas é uma insanidade para beneficiar apenas o setor siderúrgico, com a produção de carvão. Famílias inteiras continuarão se intoxicando nos fornos”, criticou. Pesquisa divulgada mês passado pela fundação aponta que Minas foi o campeão em desmatamento de mata atlântica, entre 2008 e maio de 2010, com 12,5 mil hectares dos 20,8 mil hectares suprimidos no país.

Quem também acompanha de perto o PL é o promotor Luciano Badini, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual. Ele fará avaliações antes de tomar uma decisão.

Transição

O biólogo Mário Marcos do Espírito Santo, doutor em ecologia e professor da Unimontes, estuda a mata seca do Norte de Minas há mais de quatro anos. Ele explicou que a vegetação tem uma característica peculiar. “A mata atlântica é dividida em fitofisionomias, ou seja, paisagens características. No Norte de Minas, predominam as florestas semidecíduas, que perdem mais de 50% das folhas na estiagem, chamadas florestas secas. Como estão numa zona de transição, recebem influência do cerrado e da caatinga. Mas esse discurso de que a mata seca não faz parte da mata atlântica, para retirá-la desse bioma, não é válido”, afirmou o especialista.

Segundo ele, pesquisa feita pela Unimontes mostra que 52% da mata seca do Norte de Minas já foram desmatados. “Os 48% restantes são divididos em latifúndios de mais de 1 mil hectares. Então, falar que o desmatamento abrirá mais 250 mil postos de trabalho é uma falácia. Só os latifundiários sairão ganhando”, disse.
"Esse deputado Gil Pereira (PP), está na contramão do planeta. Enquanto a sociedade luta para preservar o restente de matas e rios que ainda existem, essa camarada luta para destruir o pouco que tem. Eleitores tá na hora de dar um basta nisso. Não vote no deputado Gil Pereira (PP). Reage Minas Gerais."

Ficha limpa. Quantos estao aptos a candidatar-se? Temos alguém?

2010-06-18T07:48:00.000-03:00

Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei

Correio Braziliense -

Publicação: 17/06/2010 21:36 Atualização: 17/06/2010 23:08

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira que os políticos condenados por órgãos colegiados antes de sancionada a Lei da Ficha Limpa também estão inelegíveis. As mudanças na lei, portanto, não valem somente para aqueles políticos que forem condenados a partir da sanção e publicação da norma, em 7 de junho deste ano.

O relator da consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a validade da lei da ficha limpa, ministro Arnaldo Versiani, votou pela aplicação da norma para políticos condenados antes e depois da publicação da lei. Seis ministros votaram a favor. O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello.

O projeto, de iniciativa popular, foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho.

Versiani considerou irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Para ele, as novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade. O ministro considerou também que a lei prevê que o órgão colegiado suspenda em caráter cautelar a inelegibilidade sempre que for necessário.

A discussão ocorrida na noite desta quinta-feira foi realizada no intuito de responder à consulta feita pelo deputado Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da lei.

Emenda polêmica

O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.

O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei. Sua aprovação causou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção era de apenas padronizar tempos verbais no projeto, segundo os senadores.

"Nas proximas eleições a coisa agora ficou dificil. Se de fato a ficha limpa valer mesmo, não teremos ninguém para disputar as eleições de 2010. Será uma eleição com gato pingados. Tomara que seja real. Acorda Brasil"

Em Goiânia, beba no Esmeraldas Pub

2010-06-17T08:19:00.000-03:00

"Se você vive em Goiânia e quer uma sugestão de um grande bar, vou te indicar um: conhece o Palácio das Esmeraldas? A sua conta por lá está paga pelo resto do ano"

Em artigo, Heitor Diniz revela o incrível arsenal etílico do Palácio das Esmeraldas, em Goiás

Heitor Diniz*

OK, a primeira partida do Brasil na Copa não foi lá essas coisas. Mas a seleção ganhou, faturou os três pontos e a liderança do grupo. Por enquanto, é o parâmetro com o qual se preocupar. Então (por que não?), a hora é sim de comemorar.

Para tanto, no mais das vezes, o torcedor escolhe os bares. Se você vive em Goiânia e quer uma sugestão de um grande bar, vou te indicar um que certamente irá surpreendê-lo: conhece o Palácio das Esmeraldas? Se não, você não sabe o que está perdendo, pois a sua conta por lá está paga pelo resto do ano, e por 2011 adentro.

Em tempo: para quem é de fora, como eu, Palácio das Esmeraldas é nada menos do que a sede do governo de Goiás.

Aos fatos: os meses de março e abril deste ano assistiram a dois pregões eletrônicos bastante peculiares por aquelas bandas, ambos a pedido da Secretaria-Geral da Governadoria do estado de Goiás, atendendo às “necessidades”, veja você, do Esmeraldas Pub... ops! Palácio das Esmeraldas.

Vamos começar pela preferência nacional, a cerveja: nada de miséria por aqui. De garrafas de 600ml são 180 caixas, com 24 unidades cada. Resumindo: 4.320 garrafas para um período de um ano. São nada menos do que 12 garrafas por dia, com direito à mesma cota aos sábados, domingos, feriados, feriadões, recessos etc, etc.

Se você prefere as latinhas, o governo de Goiás não se esqueceu de você. São 360 caixas, com 12 latas de 350ml cada, totalizando novamente 4.320 latinhas, e a mesma cota de 12 por dia.

Os refrigerantes são um capítulo à parte. Tem de todos os sabores, em todas as embalagens e nas variedades comum e light. Garrafas de 290ml são 4.608 (12,8 garrafas por dia). PETs de dois litros são 1.080 pacotes, com seis garrafas cada, totalizando 6.480 (18 PETs por dia). Já as latinhas são 3.660 pacotes com 12 unidades cada, somando 43.920 latinhas (nada menos do que 122 por dia!).

Há também sucos, que vêm no montante de 6.840 litros (19 litros por dia).

Pensa que parou por aí? Digo que não. Ainda faltam os aperitivos, os licores, o whisky e uma formidável carta de vinhos. 24 garrafas de conhaque (duas por mês), 12 licores do tipo Amarula, outras 12 do famoso licor Drambuie, mais 12 do Frangélico e 144 garrafas do fantástico e tradicionalíssimo licor de pequi, este último numa também fantástica cota de 12 garrafas por mês. Ah, sem falar na aguardente, disponível na versão comum (144 garrafas) ou com malte (2.880 garrafas, ou oito por dia!!!).

Quanto aos vinhos... Bem, o Esmeraldas tem à sua disposição, torcedor, eleitor e cidadão, 5.436 garrafas (15 por dia). Esse número já seria por demais exuberante, não fosse o preço de alguns desses rótulos. O mais caro deles chega a R$ 2.981,00 por garrafa... e o governo comprou 24 dessas.

Para recuperar o fôlego ou a energia, você pode tomar uma das 2.880 latas de energético, seja puro, seja acompanhando uma das 288 garrafas de whisky 12 anos.

E você se lembra quando eu disse, caro leitor, que a sua conta estava paga? Pois é. Ficou em R$ 688.039,80. E nem precisa se preocupar com os 10%, porque 100% dessa “dolorosa” saiu de um bolão gigantesco chamado IMPOSTOS. Pagos adivinhe por quem?

Procurado, o governo de Goiás enviou uma resposta que, a meu ver, deixa tudo como está, uma vez que confirma os valores, dizendo apenas que o palácio é "logradouro de reuniões, recepções sociais" e que, por isso, há "inúmeros almoços, coqueteis e jantares". Leia abaixo a íntegra da resposta:

"Em atenção ao seu pedido de informações, via e-mail, quanto à aquisição de bebidas por intermédio dos Pregões eletrônicos pelo governo do estado de Goiás, esclarecemos:

O Palácio das Esmeraldas, além de residência oficial do chefe do poder executivo estadual, é, também, a representação protocolar da sede do Governo. Assim, é o local onde são realizadas as solenidades oficiais, onde acontecem as recepções às delegações nacionais e estrangeiras que visitam ou são convidadas para investimentos e instalação de atividades econômicas que potencialmente o estado de Goiás apresenta. È também o logradouro de reuniões, recepções sociais e demais eventos da natureza que devem ser observados pelo protocolo oficial. Portanto, são inúmeros almoços, coquetéis e jantares que são realizados em atendimento às demandas, no decorrer de cada exercício.

Ressalva-se, porém, que o quantitativo do valor estimado não significa que a despesa necessariamente atingirá o limite.

Agradecemos o contato, colocamo-nos à disposição para quaisquer informações adicionais.

Atenciosamente,

HERCILIA OSÓRIO MAROCLO

Secretária em exercício"

*Heitor Diniz é jornalista de jornalista de Belo Horizonte(MG).

Lula e suas multiplas faces.

2010-06-17T08:12:00.001-03:00

Lula critica movimentos sindicais em lançamento do Minha Casa, Minha Vida em Manaus
16/06/2010 20h46Avalie esta notícia » 246810.DA REDAÇÃO portal@otempo.com.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (16) os movimentos sindicais que atualmente fazem greve no Brasil. Lula disse em Manaus que, diferentemente da época em que era dirigente sindical, as greves viraram “uma coisa maluca” e comparou algumas ações dos grevistas às ações dos traficantes dos morros do Rio de Janeiro.

“Hoje, mudou esse negócio de greve. Agora, não precisa mais fazer greve. No meu tempo, fazia passeata de milhares de pessoas para o governo poder ter medo. Hoje, eles contratam primeiro um cara para colocar faixa, aí vai um cara na frente e enche de faixa. Depois, contrata um cara com uma corneta, como essas vuvuzelas da África do Sul, para tocar o dia inteiro, e também um cara para soltar foguete de três em três horas. Parece aquela meninada avisando para o narcotráfico correr nas favelas. Virou uma coisa maluca”, disse Lula.

Durante cerimônia de assinatura de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida na capital amazonense, Lula criticou os funcionários da Caixa Econômica Federal que, logo após o lançamento do programa, entraram em greve. “Depois de tantos anos sem a Caixa lançar nenhum programa novo, de maneira irresponsável eles entram em greve”, disse o presidente.

Lula ainda criticou a postura de alguns dirigentes sindicais que promovem paralisações e, em seguida, reclamam do corte dos dias parados. “Quer ver alguém aprender a fazer greve é ele perder os dias. Fiz greve na minha vida inteira e fiz as maiores. Fazia assembleia com cem mil trabalhadores e nunca pedi para reivindicar os dias parados. Greve é guerra e não férias. Se o cara faz greve e recebe os dias parados, os domingos e ainda vai reivindicar hora extra, que diabo de greve é essa?”, questionou.

Lula reafirmou que nunca reivindicou o pagamento dos dias parados e aconselhava àqueles que faziam esse pedido que não aderissem à greve. “Foi com essa responsabilidade que me transformei em um importante dirigente sindical do país porque tinha coragem de começar uma greve e muito mais de terminá-la. Agora está cheio de gente que decreta greve e não tem coragem de mandar parar a greve. Aí não é liderança”.

Em discurso, Lula cobrou da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho Ramos, e do ministro das Cidades, Márcio Fortes, que cobrem dos empresários que constroem casas com recursos do Minha Casa Minha Vida imóveis com mais qualidade.

Assembleia não votou um projeto sequer em 2010

2010-06-15T09:35:00.000-03:00

"Deixar de receber os salários esses parasitas não deixam. É uma vergonha para o Estado ter politicos que agem assim. Mas todo povo tem os politicos que merecem. Esse ano tem eleições, vamos votar com cosnciência e sabedoria pessoal."

Passada uma semana sem a votação de ao menos um projeto depois do início dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerias (ALMG), a expectativa é de que a Casa aprecie um conjunto de matérias importantes. Aguardam ser avaliados pelos parlamentares temas como as regras para pagamento de prêmio por produtividade, reajustes para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do adicional por insalubridade no Tribunal de Justiça (TJ), a criação do Núcleo Gestor e seus cargos gratificados na Cidade Administrativa – com inauguração prevista para o início de março – e o plano decenal de educação.

Em ano eleitoral, a volta conturbada das sessões na ALMG tem explicação no trabalho de obstrução das votações pela oposição. Segundo os integrantes do bloco PT, PMDB e PCdoB, o governo não teria cumprido acordos fechados no fim do ano passado para a aprovação de matérias que viraram lei. Governistas, por outro lado, alegam que a situação está sendo resolvida. Na primeira sessão da Casa, parlamentares oposicionistas se revezaram na tribuna com críticas ao governo estadual. De acordo com eles, o próprio secretário de Governo, Danilo de Castro (PSDB), junto com a liderança de governo, se comprometeu no fim do ano passado a recontratar a maior parte dos cerca de 300 agentes penitenciários demitidos em função de uma greve e isso não ocorreu. Outra reclamação é quanto à execução das emendas parlamentares relativas a 2009, que até agora não teriam sido pagas.

Para o líder do governo, deputado Mauri Torres (PSDB), o clima de impasse não afetará os trabalhos da ALMG ao longo do ano. “Já estamos sanando as solicitações da oposição. Esperamos que essa semana tudo se normalize e entre nos trilhos. Isso (a obstrução) vai ocorrer, mas a oposição notará que o objetivo do governo é o trabalho. E questões pontuais são fáceis de se resolver. Vejo grandes possibilidades de termos um ano de trabalho normal”, avaliou. O bloco de oposição tinha reunião marcada para a noite de terça-feira com a liderança de governo para tratar da questão, mas até o fechamento da edição não tinham chegada a uma solução.

uai

A pátria de chuteira

2010-06-15T09:31:00.001-03:00

Nosso QI

2010-06-15T09:30:00.005-03:00

Não ligo.

2010-06-15T09:30:00.002-03:00

Aqui tem de tudo!

2010-06-15T09:29:00.002-03:00

Projeto "Peixe na Rede"

2010-06-12T11:41:00.001-03:00

ANDEMAS lança projeto “Peixe na Rede” no 1º Seminário de Piscicultura da Região Rio Doce

Nova forma na produção de pescados aumenta em até 5 vezes a produção

A cidade de Ferros, em Minas Gerais, recebe no dia 22 de junho o 1º Seminário de Piscicultura da Região Rio Doce. Sob organização da Associação Nacional de Defesa do Meio Ambiente Sustentável (ANDEMAS), o encontro acontece a partir das 09 horas, no Centro Cultural da cidade.

Com apoio da Prefeitura Municipal, o evento contará com a presença do prefeito da cidade Ferros, Sr. Raimundo Menezes, e órgãos do Estado como Emater, EPAMIG, IEF, Pesca e agricultura, Banco do Brasil, entre outros. A ANDEMAS, organizadora do evento, convidou também 50 prefeituras da Região do Rio Doce, além dos produtores rurais.

No seminário serão lançadas as bases para a implantação do projeto “Peixe na Rede”, com o apoio do Estado de Minas Gerais. Será apresentada também a “granja de peixes”, uma nova forma de atuação na produção de pescados. O novo modelo garante o aumento em até cinco vezes da produção, em relação ao modelo convencional.

Projeto “Peixe na Rede”:

Eugenia Soares - ANDEMAS

(031) 3274-5669 / (31) 8799-1363

eugeniasoares2009@gmail.com

1º Seminário de Piscicultura da Região Rio Doce

Dia 22/06/10

Local: Centro Cultural - Ferros/MG

Realização ANDEMAS

Patrocínio: Top Training Center, Social Brasil e Planaltur Turismo.

PT e suas lambanças

2010-06-08T08:09:00.001-03:00

Delegado reafirma que jornalista pediu investigação sobre José Serra

RUBENS VALENTE Estadao

O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo das Graças Sousa reafirmou à Folha que o jornalista Luiz Lanzetta --encarregado, até a semana passada, da área de imprensa da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT)-- lhe pediu que fizesse investigações sobre o ex-governador José Serra (PSDB-SP).

De Minas Gerais, por telefone, Sousa afirmou que não aceitou realizar as apurações sobre Serra nem fechou o contrato.

Tanto Lanzetta quanto o jornalista Amaury Ribeiro Jr., presentes à reunião, negaram que tal pedido tenha sido feito. Lanzetta deixou a campanha no último sábado, após a revista "Veja" divulgar as declarações de Sousa. Indagado se gravou o encontro, Sousa não negou nem confirmou.

Na entrevista, Sousa disse que se viu alvo de um vazamento de "dentro da casa do PT" e que o assunto, ao ser apurado pela revista "Veja", "foi parar no meu colo".

"Eu me senti na obrigação de esclarecer os fatos."

"De novo ouvimos esse jogo baixo da turma do PT. Será que eles não tem criatividade?"

Ficha limpa

2010-06-08T08:07:00.001-03:00

Deputado questiona TSE sobre ficha limpa

Mário Coelho congresso em foco

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), a Lei Complementar 135/10, que proíbe a candidaturas de pessoas condenadas por órgãos colegiados, motivou mais uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) e dos deputados Jerônimo Reis (DEM-SE) e Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), agora é a vez do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) questionar a aplicabilidade da nova lei ainda para as eleições de outubro. O relator da consulta, ministro Marcelo Ribeiro, não tem prazo para responder o questionamento.

O parlamentar citou, ainda, que a lei Complementar nº 64, de 18 de maio estabelece, de acordo com o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. "Indago se a Lei se aplica aos registros de candidaturas no próximo pleito", questionou o tucano no documento.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, afirmou que a corte deverá se manifestar em breve sobre o assunto. A proposta, elaborada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne mais de 40 entidades da sociedade civil, chegou ao Congresso no dia 29 de setembro do ano passado, com o apoio de aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas. Durante sua tramitação, o texto recebeu o aval de 2,5 milhões de assinaturas de internautas.

"Os ratos começam a dar sinal de vida novamente. Vamos, o povo brasileiro tem o dever moral de colocar para fora da vida publicas gatunos, covardes que se escondem atrás de leis arcaicas para cometerem crimes contra o erário publico e ainda pernacerem no poder."

PMDB e PT querem governar Minas.

2010-06-08T08:00:00.000-03:00

Hélio Costa comemora indicação como candidato da base de Lula ao governo

Patrícia Aranha - Estado de Minas

Publicação: 07/06/2010 16:25 Atualização: 07/06/2010 20:04

Senador acredita que militância petista vai apoiar a chapa

O ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) comemorou a indicação como único candidato da base aliada do governo Lula ao Palácio da Liberdade, antes mesmo da reunião dos presidentes nacionais do PT, José Eduardo Dutra e do PMDB, Michel Temer, em Brasília, que oficializou seu nome, no final da tarde desta segunda-feira, em Brasíila. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, ele disse acreditar que os petistas mineiros irão arregaçar mangas na campanha e garantiu que a decisão não foi tomada à revelia do diretório estadual. Veja a entrevista concedida na tarde desta segunda-feira.

ESTADO DE MINAS - Até domingo, o PT mineiro ainda anunciava o nome do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel como candidato, mas depois da reunião entre os presidentes nacionais do PT e do PMDB com a ministra Dilma Roussef, nesta terça-feira, ficou decidido que o candidato será o senhor. A decisão partiu de um acordo, ou as direções nacionais passaram por cima das decisões estaduais?

Hélio Costa - A construção de um acordo sempre se dá em etapas. Acho que nós vencemos uma etapa. O bom senso foi importante no processo de estudar as perspectivas entre os candidatos: quem é que pode unir mais a base e trazer mais apoios. Os dois partidos, PT e PMDB juntos, podem ganhar a eleição, mas separadamente, lamentavelmente, não haveria muitas condições de vitória.

"Nós mineiros temos que ter o que se chama consciencia politica. Votar em um candidato que nunca fez nada para Minas é muita falta de conhecimento, sei que isso é pedir muito para laguns, mas fica feito o pedido. Votar em Hélio Costa, é o mesmo que votar na Dilma. Se Hélio ganhar quem irá governar Minas. O PT é claro, e nós sabemos que isso não pode acontecer. Então só espero que nós, os meneiros que temos zelo pelo Estado, vamos coroar essa aliança PMDB e PT com um NÃO categorico."

Mafia chinesa.

2010-05-26T08:09:00.000-03:00

PF decide investigar Tuma Júnior em Brasília

A Polícia Federal decidiu abrir uma investigação, concentrada em Brasília, contra o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., afastado do cargo no Ministério da Justiça, há 15 dias, por suspeita de envolvimento com membros da máfia chinesa.

A decisão de concentrar as investigações em Brasília seguiu orientação da Corregedoria da Polícia Federal.

A direção-geral da PF recebeu informações de um inquérito tocado pela Superintendência do órgão em São Paulo, concluído em 2009, cujas interceptações telefônicas flagraram Tuma Jr. tratando da compra de um videogame e celular com Paulo Li, preso acusado de ser um dos chefes de uma máfia chinesa que faz contrabando.

Tuma Jr. nega as acusações, diz que é amigo antigo de Li e que não sabia de acusações. Fora do cargo sob a alegação de férias, ele é suspeito de praticar crimes contra a administração pública.

A reportagem não conseguiu localizar Tuma Jr. para comentar o inquérito da Polícia Federal.

"É incrivel, em todos os altos escalões do PT tem gente metida em falcatruas. E como sempre o nosso presimente não sabe de nada e também não vio nada."

Será que o PT também irá governar Minas?

2010-05-26T08:03:00.001-03:00

Aécio foca na campanha de Anastasia e evita pressão para ser vice de Serra

Ezequiel Fagundes - Estado de Minas

Juliana Cipriani - Estado de Minas

Publicação: 26/05/2010 06:23 Atualização: 26/05/2010 07:51

A pressão do tucanato paulista para que o ex-governador Aécio Neves deixe de disputar o Senado para ser candidato a vice na chapa do presidenciável José Serra não deve surtir efeito. Aliados do mineiro garantem que é praticamente nula a chance de ele rever seu posicionamento. De volta nesta quarta-feira à cena política, depois de um longo período no exterior, o ex-governador reassume as rédeas da campanha à reeleição do seu sucessor Antonio Anastasia, participando de uma série de compromissos políticos no segundo maior colégio eleitoral do país. O encontro com o pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto só deve ocorrer na semana que vem, mas não há ainda qualquer confirmação

Anastasia aposta em Aécio para impulsionar a campanha

Aécio volta a Minas e retoma articulações com aliados Com a expectativa pelo retorno de Aécio e a queda de Serra nas pesquisas de opinião pública, perdendo espaço para a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, os tucanos voltaram a pressionar pela chapa puro-sangue. Lideranças próximas ao ex-governador, no entanto, dizem que essa possibilidade é remota e que ele não é homem de aceitar pressão. “Aécio é candidato ao Senado, pois sabe que, desta forma, ajuda mais tanto ao Serra como ao Anastasia”, disse o secretário de Governo Danilo de Castro.

O próprio José Serra deu sinais na terça-feira de que já não conta com Aécio em sua chapa. “Não há nada que imponha o Aécio ou não. O que está acontecendo agora nas pesquisas a gente previu. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, afirmou depois de sabatina dos pré-candidatos à Presidência promovida pela Confederação Nacional da Indústria, em São Paulo. O presidenciável também disse nunca ter exercido pressão sobre o colega de partido.

Aécio chegou a pleitear a vaga de candidato a presidente pelo PSDB e defendeu prévias partidárias para a escolha do nome. Com a indefinição de Serra e o adiamento de uma decisão por parte do partido, no entanto, acabou abrindo mão em favor do paulista. Desde então, Aécio sustenta que vai se voltar para o estado, como pré-candidato ao Senado.

Com um discurso pacificador, o ex-governador passou praticamente todo o ano passado tentando convencer Serra e o PSDB a realizar as primárias. Apesar de sempre estar colocado nas pesquisas, Aécio sustentou que o partido deveria observar também quem reuniria maiores condições de atrair novas alianças na corrida pela sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para Aécio, a definição do presidenciável tucano deveria ter ocorrido no segundo semestre de 2009 ou, no mais tardar, no fim do ano. Em alguns momentos, ele chegou a dizer que decisão não poderia ficar restrita nas mãos de um pequeno grupo como ocorreu em 2006, quando a cúpula do partido decidiu lançar a candidatura do ex-governador paulista Geraldo Alckmin a presidente da República.

Em solo mineiro, Aécio define nesta quarta-feira uma agenda de atividades ao lado de Anastasia. O ex-governador também se prepara para uma série de encontros com lideranças do estado. O tucano vai conduzir as negociações com os partidos aliados pela indicação do vice na chapa de Anastasia. Por enquanto, um dos principais cotados para a vaga é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alberto Pinto Coelho (PP). No entanto, o DEM, aliado de primeira hora dos tucanos, deixou claro que não vai abrir mão da vaga. A legenda indica o presidente estadual, deputado federal Carlos Melles, mas o deputado federal Marcos Montes também estaria cotado. O presidente nacional dos democratas, deputado Rodrigo Maia, aguarda para os próximos dias uma reunião com Aécio sobre o tema.

É, se não quizermos que o PT governe Minas também é bom o eleitor ficar esperto. Hélio Costa fará um governo seguindo a cartilha do PT."

Governo prepara monitoramento eletrônico de presos

2010-05-26T08:00:00.000-03:00

E O CONGRESSO NACIONAL FICARÁ DE FORA?

Rodrigo Couto - Correio Brazilense

Publicação: 26/05/2010 06:31

Com um déficit carcerário de exatas 139.266 mil vagas, o governo federal se prepara para colocar em prática o monitoramento eletrônico para os presos que cumprem pena em regime aberto. A princípio, a medida – prevista em projeto de lei aprovado pelo plenário do Senado e já encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – não deve causar grandes impactos no sistema prisional do país. Dos 473.626 detentos brasileiros, apenas 19.458 (algo próximo de 4,1% da população total) fazem parte do grupo que poderão usar as tornozeleiras ou pulseiras, instrumentos capazes de informar a localização, o horário e a distância de quem as usa. Polêmica, a proposta divide a opinião de especialistas e de cidadãos ouvidos pelo Estado de Minas.

A aprovação do projeto (175/07) pelas duas casas do Congresso Nacional é o primeiro passo de uma proposta mais ambiciosa a ser implementada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen): soltar aproximadamente 80 mil presos, cerca de 17% da população total de detentos do país. Vigiados eletronicamente, os presidiários de baixa periculosidade deixariam as celas para dar lugar aos cerca de 4 mil novos presos que ingressam anualmente no sistema penitenciário. A medida é uma das soluções que o governo encontrou para minimizar a superlotação das cadeias.

Preocupado com a aprovação do projeto, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, diz que o texto agride a dignidade do ser humano. "O Estado está transferindo a pena do condenado à prisão para a família. Ninguém vai querer sair de casa com uma tornozeleira ou pulseira eletrônica", afirma. "Essa proposta não tem a consistência necessária para reduzir a superpopulação carcerária. É subjetivo", completa. Ophir também cita a pressão dos empresários do setor. "Há uma insistência", acrescenta ele, ao informar que a OAB deve criar uma comissão para analisar o teor do projeto. "Não posso adiantar nada, mas podemos pedir que o presidente Lula vete parte da proposição."

Jeitinho brasileiro Cada preso do sistema penitenciário do Brasil custa, em média, R$ 1,6 mil por mês. Com o uso das tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas, esse valor poderia cair para aproximadamente R$ 400, sem incluir o gasto pessoal necessário para a manutenção da fiscalização. Mesmo com essa economia, a deputada federal Marina Maggessi (PPS-RJ), ex-chefe da Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil fluminense, é resistente a esse tipo de monitoramento. "Sou totalmente contra isso. Acho que é uma maneira de se controlar, mas também de se estigmatizar as pessoas. Elas vão ter uma marca em seu corpo".

A parlamentar, que atuou por quase 20 anos na Polícia Civil do Rio de Janeiro, suspeita dos valores a serem gastos com o monitoramento eletrônico no país. "Vai se gastar muito dinheiro para implementar isso aqui. Soube que só três firmas americanas têm a tecnologia e no Brasil só uma. Acho isso muito perigoso. Não vejo grandes vantagens nisso porque, com certeza, os presos vão arrumar maneiras de tirar. Quem quiser fugir, vai tirar. Se até um chip implantado sob a pele eles conseguem remover, imagine uma pulseira", opina Marina.

Falência do Estado Na opinião de Marina Maggessi, o projeto aprovado pelo Senado representa a falência do Estado. "E, pensando naqueles que realmente querem se inserir novamente na sociedade, acho isso de uma agressão tremenda. É uma violação dos direitos humanos. Isso representa a falência do Estado. É o Estado dizendo: ‘Olha, eu não tenho como saber se o preso da condicional está ou não voltando’. Com isso, a pessoa não vai poder mais andar de short na rua. Não pode ir à praia. Isso não é reinclusão social nunca. É horrível", dispara.

Implantado em alguns estados norte-americanos, na França, na Inglaterra, no Canadá, na Nova Zelândia, na Suécia e em Portugal, o monitoramento eletrônico para presos está em teste nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraíba. Pernambuco, Distrito Federal e Alagoas já testaram a novidade. O Rio Grande do Sul é a próxima unidade da Federação a experimentar as tornozeleiras em parte de seus detentos.

Procurado pela reportagem desde sexta-feira, o Depen, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, não retornou as ligações até o fechamento desta edição. Limitou-se a enviar, por e-mail, um quadro geral com o número de detentos que cumprem penas no sistema carcerário e nas delegacias de polícia.

As porteiras estão abertas.

2010-05-11T07:54:00.000-03:00

Justiça Eleitoral limita investigação de doações ilegais

HUDSON CORRÊA

ANDREZA MATAIS

da *Sucursal de Brasília

Sob novo comando, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomou duas decisões nas últimas semanas que limitam a ação do Ministério Público contra doações ilegais na campanha.

As medidas tomadas após a posse na presidência do ministro Ricardo Lewandowski abrem espaço para impunidade, afirmam procuradores eleitorais ouvidos pela Folha.

"Vamos perder todas as ações e, consequentemente, a lisura do processo eleitoral vai ficar muito abalada", afirmou a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

A primeira derrota do Ministério Público ocorreu no dia 29 de abril, quando o TSE decidiu que os procuradores não podem obter diretamente da Receita Federal dados sobre faturamento e rendimento de doadores a partidos e candidatos.

A lei determina que empresas podem doar até 2% de seu faturamento bruto no ano anterior à eleição, enquanto pessoas físicas não devem ultrapassar 10% do rendimento. Acima disso é doação ilegal.

O acesso direto era uma alternativa para a Procuradoria mover ações mais rapidamente. Mas, ao julgar um dos processos movidos com base em dado obtido dessa forma, o tribunal julgou que a prova era ilícita. A partir de agora será necessária autorização judicial.

O procurador eleitoral em Goiás Alexandre Santos diz que terá cerca de 430 ações prejudicadas devido às decisões do TSE. A Procuradoria era uma das que recorriam ao acesso direto à Receita e já havia conseguido que empresas fossem multadas em até R$ 4 milhões.

Na decisão mais recente, na semana passada, o TSE decidiu que as ações devem ser propostas no máximo 180 dias após a diplomação do candidato. Com isso, sepultou ao menos 3.000 ações contra empresas e pessoas físicas acusadas de fazer doações ilegais na campanha de 2006 (somando os processos nos TREs, o número chega próximo a 18 mil processos).

O Ministério Público Eleitoral considera o prazo de 180 dias após a diplomação curto demais para entrar com uma ação. A procuradora Sandra Cureau adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

Os procuradores argumentam ainda que há uma contradição na decisão do TSE, pois foi o próprio ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente, que enviou no começo de 2009 dados da Receita para o Ministério Público mover ações.

De acordo com o TSE, os procuradores não podem obter diretamente dados sobre faturamento, mas a Receita deve informar, sem dar números, se o doador ultrapassou o limite. Isso já serve para mover a ação.

Segundo Lewandowski, o STF derrubaria essas ações no futuro, se elas fossem baseadas em dados sem ordem judicial.

FICHA LIMPA NÃO DEVERÁ PASSAR NO CONGRESSO.

2010-05-11T07:50:00.001-03:00

Câmara vota nesta terça projeto Ficha Limpa mais brando

Ivan Iunes -

Vinícius Sassine - Correio Braziliense

Publicação: 11/05/2010 07:18 Atualização: 11/05/2010 07:37

Brasília – O projeto do Ficha Limpa terá de vencer esta terça-feira as últimas trincheiras na Câmara dos Deputados antes de ser analisado pelo Senado. Os deputados devem votar, no início da noite, seis modificações que tornam mais branda a proposta de inelegibilidade para candidatos condenados pela Justiça. A principal barricada montada contra a aprovação do texto original do Ficha Limpa vem da bancada ruralista.

Defensores do agronegócio dentro da Câmara dos Deputados querem retirar os crimes ambientais das hipóteses de inelegibilidade. Outras propostas, mais nocivas ao projeto, não têm a mesma força de sustentação entre os parlamentares, mas também serão apreciadas.

Os apoiadores do projeto, que recebeu 1,6 milhão de assinaturas, pressionam pela aprovação da proposta no Congresso até o fim de junho. O prazo é o limite estipulado por juristas para que as regras de inelegibilidade passem a valer já nas eleições de outubro. Por conta do calendário apertado, a Presidência da Câmara dos Deputados pretende votar os últimos pontos da proposta nesta terça. Uma articulação de última hora comandada pela bancada ruralista e legendas médias é a maior ameaça à caminhada do projeto até a sanção presidencial. O PP, liderado na Câmara por João Pizzolatti (PP-SC), apresentou duas propostas. O PR, uma.

A maior preocupação dos defensores do agronegócio é de que a entrada em vigor da Lei de Crimes Ambientais, a partir de junho de 2011, inscreva grande parte da bancada ruralista na lista de processados por crimes contra o meio ambiente. Com a Ficha Limpa em vigor, esses parlamentares ficariam inelegíveis, caso fossem condenados.

Levantamento feito pelo Estado de Minas a partir do portal da ONG Transparência Brasil aponta que apenas três deputados são réus e outros cinco investigados por crimes ambientais, na atual composição da Câmara. A entrada em vigor da lei que pune os desmatadores de áreas preservadas, contudo, multiplicaria consideravelmente esse número. Por isso, os ruralistas tentam aprovar a emenda suavizadora. “A emenda é só um reflexo da confusão que é a legislação ambiental do país. Quem é que não está cometendo crime ambiental no país hoje? Todo mundo é criminoso pela atual legislação”, dispara o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Valdir Collato (PMDB-SC).

Mesmo com um número expressivo de ruralistas dentro da Câmara, a contagem extra-oficial chega a 140 parlamentares, os defensores do agronegócio teriam dificuldade para aprovar a emenda que diminui o impacto do Ficha Limpa sobre o setor. A retirada da inelegibilidade para crimes ambientais necessita de 257 votos. O quórum é o principal trunfo do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), formado por quase 30 entidades, na pressão pela aprovação da proposta. “Eles estão, literalmente, emparedados. A pressão da sociedade joga contra essas medidas que abrandam o Ficha Limpa”, aposta a diretora do MCCE, Jovita Rosa.

Inconstitucional

Entre as outras cinco emendas que reduzem a eficácia da Ficha Limpa, estão incluídos artigos que diminuem a abrangência da inelegibilidade para crimes eleitorais e até a exclusão do crime por abuso de autoridade da lista de infrações puníveis pela proposta. Dois pontos considerados extremamente ofensivos ao projeto foram sugeridos pelo PMDB. O primeiro torna inelegíveis apenas os condenados por trânsito em julgado, ou em última instância, o que, na prática, mantém as regras atuais para inelegibilidade.

O segundo preserva o mandato de políticos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes das eleições, mas tenham perdido o recurso contra a sentença condenatória depois da diplomação.

"Esse projeto não vai passar de forma alguma. Do contrário nenhum político poderá se candidatar novamente."

CAMPANHA MILIONÁRIA EM BH

2010-05-11T07:44:00.004-03:00

Vereadores que disputam vaga na ALMG ganham computadores e impressoras.

Enquanto isso 54 projetos de interesse público ficam parados. Os veradores de BH que hoje querem disputar uma vaga na ALMG não estão sequer preocupados com a população. Somos, repito mais uma vez, simples dspositários de votos e pagadores de altas mordomias para um grupo de sanguessuga.

Reage BH.

Veja os deputados que votaram para adiar o ficha limpa

2010-05-05T07:42:00.000-03:00

A votação do requerimento para o adiamento da votação do projeto ficha limpa foi negado pela ampla maioria dos deputados federais. Ao todo, 14 parlamentares votaram contra, e 18 se posicionaram pela obstrução da matéria no plenário da Câmara (18).

Outros quatro se abstiveram. Um dos relatores do projeto, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), retificou o voto. Ele declarou no microfone que votou não.

Veja abaixo a lista completa:

Sim (pelo adiamento da proposta)

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Bel Mesquita (PMDB-PA)

Benedito de Lira (PP-AL)

Beto Mansur (PP-SP)

Chico Daltro (PP-MT)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Indio da Costa (DEM-RJ) *

José Carlos Araújo (PDT-BA)

Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

Maurício Quintella Lessa (PP-AL)

Moises Avelino (PMDB-TO)

Neudo Campos (PP-RR)

Roberto Balestra (PP-GO)

Zé Gerardo (PMDB-CE)

Obstrução

Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Bilac Pinto (PR-MG)

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Dr. Paulo César (PR-RJ)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

José Rocha (PR-BA)

Leo Alcântara (PR-CE)

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)

Marcelo Teixeira (PR-CE)

Marcos Lima (PMDB-MG)

Mauro Benevides (PMDB-CE)

Neilton Mulim (PR-RJ)

Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

Roberto Alves (PTB-SP)

Sandro Mabel (PR-GO)

Silas Brasileiro (PMDB-MG)

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Abstenção

Eugênio Rabelo (PP-CE)

Jair Bolsonaro (PP-RJ)

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Moacir Micheletto (PMDB-PR)

Mário Coelho
* O deputado Índio da Costa retificou depois seu voto, declarando que, na verdade, votou "não"
É aí vai votar neles de novo?

Medalha ficha suja

2010-05-05T07:40:00.000-03:00

"Enquanto não vem o projeto ficha limpa, Minas promove o projeto medalha... nem tão limpa assim"

Mesmo já tendo sofrido importantes transformações, que ameaçam a sua integridade programática, o projeto ficha limpa continua empacado no Congresso. Mesmo aprovado na Câmara, são exíguas as chances de ele passar a tempo de valer nas eleições de 2010.

Enquanto isso, a mais de 800 quilômetros do Congresso, o 21 de abril na belíssima Ouro Preto foi mais uma vez marcado pela entrega da Medalha da Inconfidência, a maior comenda de Minas Gerais.

Originalmente, a honraria é dividida em três categorias: Grande Medalha, Medalha de Honra e a homônima Medalha da Inconfidência.

Pois, neste ano de 2010, teve uma turminha premiada que bem poderia integrar uma quarta categoria, formada por políticos em apuros com a justiça e com outras instâncias reguladoras.

Adelmir Santana (DEM-DF, senador) – Eleito com zero voto, graças à saída do titular Paulo Octávio (quando eleito vice-governador do DF), Adelmir já sofreu condenação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel no setor farmacêutico do DF. Em 1993, Adelmir e outros 26 donos de farmácias criaram a Rede da Economia, com o intuito de vender medicamentos a preços mais acessíveis. Dez anos depois de criada, a rede começou a ser investigada a partir de denúncia de formação de cartel, que teria ocorrido entre 1996 e 1997, período em que Adelmir presidia a entidade. O senador foi condenado a pagar multa de cerca de R$ 13 mil, a Rede da Economia foi multada em R$ 60 mil e cada uma das 26 drogarias foi multada em valores entre 1% e 1,5% do faturamento de 2002.

Em sua defesa, o senador levanta um ponto que não parece melhorar em nada a condenação: diz que não era parlamentar quando do início do processo, o qual reconhece. Contudo, garante que não fez parte de nenhuma tentativa de cartelização do setor de farmácias. “Fui, sim, presidente de uma rede de drogarias em Brasília que, à época, inovou no atendimento aos clientes em uma tentativa de combater a taxação excessiva dos medicamentos, que prejudicava empresários e consumidores. Não acompanho pessoalmente o processo porque a própria rede tem advogados que cuidam do assunto e que já recorreram da decisão do Cade, que consideramos equivocada”, informou o senador.

Armando Monteiro (PTB-PE, deputado federal) – Dados do Portal Transparência Brasil indicam que Monteiro responde a processo no STF por participação em esquema fraudulento, que levou o Banco Mercantil à falência.

Através de sua assessoria, o deputado afirmou que não há denúncia oferecida contra ele, tampouco sentença judicial. Monteiro atribui a condição de indiciado na tela de protocolos do STF a uma “falha burocrática” e nega qualquer ligação com os fatos ali investigados. O deputado afirma ainda que já solicitou ao STF a correção do problema, e que não teme qualquer apuração sobre a sua pessoa, em especial a do inquérito 2611/2007, no qual seu nome apareceria incorretamente, razão pela qual diz ter certeza do arquivamento da peça.

Alexandre Silveira (PPS-MG, deputado federal) – Ex-diretor-geral do DNIT (2004-2005), Alexandre aparece como corresponsável por pagamentos indevidos e superfaturamento em obras de restauração em rodovias federais em Rondônia. Acórdão do TCU de 2006 determinou que o deputado recolhesse ao DNIT parte dos valores pagos indevidamente às empresas responsáveis pelas obras.

Gabriel Chalita (PSB-SP, vereador) – Seu nome aparece em três processos do TCE-SP, todos referentes à dispensa irregular de licitações por ele autorizadas enquanto ocupava o posto de secretário estadual de Educação de São Paulo.

Aelton Freitas (PR-MG, deputado federal) – Há dois processos no STF citando o deputado: um inquérito de 2008, por crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético, e uma ação penal de 2003, por crime de responsabilidade enquanto era prefeito da cidade mineira de Iturama (1993-1996). Essa ação penal, a propósito, corre em segredo de justiça.

Duarte Bechir (PMN-MG, deputado estadual) – Foi multado em processo administrativo referente à execução orçamentária e gestão fiscal de 2004, quando era prefeito da cidade mineira de Campo Belo. O parlamentar recorre da decisão. Bechir responde também no TJ-MG por crime ambiental.

Os deputados federais Alexandre Silveira e Aelton Freitas, o deputado estadual Duarte Bechir e o vereador Gabriel Chalita não opinaram sobre os referidos processos.

Outros parlamentares premiados não enfrentam processos, mas tiveram seus nomes envolvidos em recentes escândalos, como os deputados federais Antônio Roberto e Ciro Pedrosa, ambos do PV-MG, na farra das passagens aéreas, além dos vereadores de Belo Horizonte Gunda (PSL-MG), Léo Burguês (PSDB-MG) e Pricila Teixeira (PTB-MG), que teriam utilizado irregularmente a verba indenizatória da Casa Legislativa belorizontina.

Desses, o único que retornou o pedido de entrevista foi Antônio Roberto. Ele diz desconhecer Daniele Dantas, que teria sido a beneficiária de bilhetes aéreos supostamente autorizados pelo deputado, nos trechos Rio de Janeiro - Buenos Aires e Buenos Aires – Porto Alegre. Antônio Roberto reitera que não determinou a emissão das referidas passagens. Diz ainda que procurou as companhias TAM e Gol, as quais, segundo ele, não reconhecem qualquer registro de bilhetes emitidos em nome daquela pessoa no período em que as viagens teriam supostamente ocorrido.

Com informações do Portal Transparência Brasil

*Heitor Diniz é jornalista de Belo Horizonte/MG. Acompanhe seu trabalho em www.uai.com.br/cronicapolitica e www.twitter.com/heitordiniz

"É necessário que o eleitorado tome mais consciência do seu voto. Votar em pessoas que tem uma conduta assim e ainda se faz passar por honestos é muito. Temos a obrigação de dizer não a esses 'politicios'."

Galo, 40 º título.

2010-05-02T20:52:00.000-03:00

Os mais de 60 mil atleticanos presentes ao Mineirão explodiram em um único grito: “É campeão!”. O Atlético, que já havia vencido o Ipatinga no jogo de ida (3 a 2), voltou a superar o rival na decisão do Campeonato Mineiro ao fazer 2 a 0, neste domingo. Os gols da festa alvinegra foram marcados pelos grandes ídolos da torcida no momento: Diego Tardelli e Marques.

Foi o 40º título estadual nos 102 anos de história do Galo, maior vencedor da competição.

A festa tomou conta do Mineirão, mas os atleticanos têm pouco tempo para comemorar. Na próxima quarta-feira, o time faz o jogo de volta pelas quartas de final da Copa do Brasil. Joga pelo empate contra o Santos, na Vila Belmiro.

uai

Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

2010-05-02T20:45:00.002-03:00

Ao menos cinco grandes obras da Petrobras licitadas no governo Lula foram alvo de acordos e manobras clandestinas de empreiteiras que resultaram num custo adicional de R$ 1,4 bilhão para a estatal.

O superfaturamento foi constatado por peritos da Polícia Federal a partir de documentos apreendidos em cinco operações desde 2008.

Técnicos da PF descobriram que construtoras participaram indiretamente da elaboração dos editais, de maneira a restringir a quantidade de concorrentes, e combinaram previamente o lance vencedor dos certames.

Em um dos casos, o acerto incluiu também a divisão "por fora" da execução do projeto e do sobrepreço imposto à petrolífera.

Desde o início de março, a Folha publica uma série de reportagens a respeito de "consórcios paralelos" montados por empreiteiras em todo o país para repartir contratos públicos à margem do resultado das licitações.

Em volume de recursos, os casos relacionados à Petrobras são, de longe, os maiores até agora identificados. Os valores contratados pela estatal somam R$ 5,88 bilhões.

Referem-se aos seguintes empreendimentos: Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, Unidade de Coque da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria do Nordeste, Refinaria do Vale do Paraíba (Revap) e Unidade Termelétrica de Cubatão.

Entre as empresas participantes do conluio, de acordo com os documentos da PF, estão a Camargo Corrêa e a GDK, protagonista de um escândalo envolvendo a Petrobras e o então secretário-geral do PT, Silvio Pereira, em 2005.

Ele recebeu um carro Land Rover, avaliado em R$ 73,5 mil, do dono da GDK. O episódio foi investigado na ocasião pela CPI dos Correios, que considerou a doação "um caso exemplar de tráfico de influência".

A participação da construtora baiana GDK se deu na licitação da unidade de Caraguatatuba (SP). Em uma primeira disputa, realizada em 2006, a GDK havia apresentado a menor proposta, com valor de R$ 988 milhões. Mas ela não foi qualificada. Nenhuma empresa foi, levando a Petrobras a fazer nova concorrência no ano seguinte.

A Petrobras negou que tenha havido qualquer irregularidade ou superfaturamento nas cinco obras analisadas pelos peritos da Polícia Federal. A estatal afirmou que a diferença nos valores se dá por divergência entre os parâmetros técnicos usados pelo Tribunal de Contas da União e a PF e os adotados pelo corpo de engenheiros da companhia petrolífera.

A Petrobras destacou também que, em relação à Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, o TCU já atestou que não houve sobrepreço.

A estatal concentrou sua resposta nos critérios de medição empregados pelo TCU. Informou que o tribunal utiliza o Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e o Sicro (Sistema de Custos Rodoviários). O primeiro é adotado em obras de saneamento e habitação. O segundo é usado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na construção de estradas.

"A Petrobras considera que esses critérios não se aplicam a obras como uma refinaria de petróleo, mais complexa e com especificidades próprias."

Em relação às subcontratações feitas pelos consórcios vencedores, a Petrobras informou que, no caso da Repar, "todos os trâmites legais e previstos em contrato estão sendo seguidos". Sobre Caraguatatuba, a empresa não se manifestou.

A respeito da elaboração de projeto básico pela CNEC, a assessoria da empresa informou que não houve desrespeito à legislação. "O projeto básico não contém informações orçamentárias, apenas técnicas, que são disponibilizadas para o mercado na íntegra no edital de licitação", disse a Petrobras.

Por meio de sua assessoria, a GDK informou que não participou da segunda licitação de Caraguatatuba porque a Petrobras mudou o escopo da obra, incluindo novos "condicionantes técnicos
congresso em foco

Banco do Barsil, faz farra com dinheiro público

2010-04-22T07:54:00.000-03:00

Banco do Brasil compra 51% das ações de banco argentino

Negócio no valor de US$ 479,66 milhões visa atender empresas brasileiras e ampliar presença no varejo.

De Buenos Aires para a BBC Brasil - O Banco do Brasil comprou 51% das ações do banco Patagônia, da Argentina. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em Buenos Aires, pelos presidentes da instituição brasileira, Aldemir Bendine, e do Patagônia, Jorge Stuart Milne.

Assessores do banco argentino informaram à BBC Brasil que a compra das ações, no valor de US$ 479,66 milhões, foi negociada durante vários meses.

De acordo com dados do próprio banco, o Patagônia possui 2.718 empregados, 776 mil clientes e fechou o ano de 2009 com ativos de cerca de U 2,5 bilhões, créditos de US$ 1,1 bilhão e depósitos de aproximadamente de US$ 1,7 bilhão.

O banco possui 154 agências, principalmente na província de Buenos Aires e Rio Negro, atendendo pequenas e médias empresas e pessoas físicas.

Um levantamento oficial divulgado pela própria instituição nesta quarta-feira informa que o Patagônia é o 13º do país num ranking de bancos públicos e privados instalados na Argentina.

O banco Patagônia é o sexto entre os de capital nacional da Argentina. E, de acordo com comunicado da instituição, os ex-proprietários destas ações, Jorge Stuart Milne, Ricardo Stuart Milne e Emilio González Moreno, continuarão sendo acionistas do banco.

Na apresentação, em Buenos Aires, autoridades das duas instituições destacaram que a confirmação da operação depende ainda dos Bancos Centrais do Brasil e da Argentina e da assembleia de acionistas do Banco do Brasil.

Ações em alta

As ações do Patagônia registraram alta nesta quarta-feira diante da expectativa do anúncio do acordo sobre a venda.

"O anúncio é um fato importante para o setor bancário e para o país. Demonstra que os preços de alguns ativos argentinos continuam atrativos para capitais estrangeiros", disse Hernán Labrone, analista da Fênix Companhia Financeira, em Buenos Aires.

Num comunicado, o Banco do Brasil informou que o pagamento será feito "em forma de parcela", sendo 5% do total depositado no momento da assinatura do contrato e 35% na apresentação do registro das ações na Caixa de Valores S.A., de Buenos Aires. O saldo restante será pago em quatro parcelas.

No comunicado, o Banco do Brasil ainda informa que o Patagônia foi atraente por ter sucursais em toda a Argentina.

O Banco do Brasil destaca ainda que entre seus objetivos está o de ampliar a atenção entre empresas brasileiras e argentinas e atender as transnacionais brasileiras instaladas no país vizinho.

Levantamentos recentes indicaram que as companhias brasileiras representam os maiores investimentos estrangeiros diretos na Argentina, após a histórica crise vivida pelo país em 2001. O Banco do Brasil existe na Argentina desde 1960, mas é a primeira vez que aumenta fortemente sua presença no local. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Marcia Carmo BBC

Eduardo Azeredo, mais uma trapalhada.

2010-04-22T07:45:00.000-03:00

Médico condenado por acidente estava na lista de homenageados em Ouro Preto

A entrega de uma Medalha da Inconfidência foi revogada nesta quarta-feira (21), depois que o governo tomou conhecimento do passado do médico Ademar Pessoa Cardoso, condenado pela Justiça, em 2005, a 12 anos de prisão por participar de um "pega" que resultou nas mortes de cinco pessoas de uma mesma família.

O acidente aconteceu na MG-126, estrada que liga Mar de Espanha a Bicas. O médico foi solto por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Ademar Pessoa Cardoso constava em uma lista prévia de homenageados, aprovada por um conselho responsável pela indicação. A escolha do médico foi feita pelo gabinete do senador Eduardo Azeredo (PSDB). O parlamentar declarou que a intenção era a de atender à uma demanda de lideranças na região da Zona da Mata e que o erro foi corrigido.

A revogação da medalha foi a primeira em 58 anos de história da honraria. Criada em 1952, a Medalha da Inconfidência é considerada a maior comenda do governo de Minas Gerais. A determinação é que a homenagem seja concedida apenas a pessoas que contribuiram para o prestígio e projeção do Estado.

A decisão de suspender a entrega da medalha para o médico foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial de Minas.

21/04/2010 19h46

DA REDAÇÃO, com RAFAEL GOMES
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Verba indenizatória banca carros de luxo de deputados mineiros

2010-04-22T07:39:00.000-03:00

A verba indenizatória de R$ 20 mil recebida mensalmente pelos deputados estaduais para “manutenção do mandato” também tem sido usada para custear despesas de carros, muitas vezes de luxo, registrados em nome dos parlamentares e frequentemente usados por parentes. Levantamento feito pelo Estado de Minas sobre os gastos dos deputados com verba indenizatória, de julho de 2009 a janeiro deste ano, revela que pelo menos 27 parlamentares usaram parte da verba para pagar tributos que todo início do ano pesam no bolso do contribuinte: o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro obrigatório por danos pessoais causados por acidentes de trânsito (DPVAT) e a taxa de licenciamento.

Ao todo, os deputados gastaram o equivalente a R$ 65.603,73 para pagar tributos e taxas de veículos de uso particular, conforme mostra a quinta reportagem exclusiva da série Notas Frias S/A , que desde domingo vem revelando irregularidades no uso das verbas indenizatórias. Esse valor pode ser bem maior, já que muitos apresentaram recibo de apenas uma das parcelas do imposto paga até janeiro, que custa até 4% sobre o valor de tabela do veículo.

Fornecedor de notas frias revela nome de cinco parlamentares O campeão de uso da verba indenizatória para quitar tributo de veículos é o deputado Juninho Araújo (PTB), que pagou IPVA e DPVAT no valor de R$ 6.039,68 de três carros de sua propriedade, um Honda Fit e duas Pajeros. O segundo colocado no levantamento foi o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), que pagou com recursos públicos todo o IPVA de R$ 3.099,32 de sua Nissan Pathfinder, modelo 2006, que custou R$ 140 mil. Também quitou tributos de seus Ford Ranger e Ford Explorer no valor total de R$ 2,6 mil. Ao todo, o deputado pagou R$ 5.718,95 em impostos de seus três veículos. Domingos Sávio (PSDB) também usou a verba para saldar as dívidas com o IPVA de sua Tucson, ano 2008, comprada por R$ 79,1 mil, e também de seu Kia Sorento, modelo 2009, que custou nada menos que R$ 103 mil, conforme levantamento no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).

Já o deputado Inácio Franco (PV) usou R$ 4.614,10 para pagar o IPVA de apenas um carro, mas de alto luxo. A verba para custeio de mandato quitou de uma única vez o IPVA deste ano de sua Toyota Hillux, comprada em 2008 por R$ 158 mil. Outro parlamentar, o deputado Getúlio Neiva (PMDB), usou a verba para quitar nada menos que o IPVA de sete veículos registrados em seu nome ao custo de R$ 3,2 mil. Délio Malheiros (PV) apresentou notas de dívidas quitadas junto à Secretaria da Fazenda com a verba indenizatória no valor de R$ 4.694,44, mas na descrição do gasto não há detalhes se foram débitos de IPVA ou de outros tributos. A deputada Glaúcia Brandão pagou o IPVA de sua Space Fox, ano 2010, comprada por R$ 50 mil.

Regulamento

Os deputados estaduais usam recursos públicos para pagar taxas e tributos de veículos particulares respaldados pela Deliberação 2.446, de junho de 2009, que disciplinou o uso da verba indenizatória. O artigo 3° dessa resolução afirma de maneira genérica que são indenizáveis “despesas gerais com os veículos”. No entanto o artigo seguinte, no inciso V, diz que “não serão objeto de ressarcimento por meio de verba indenizatória as despesas referentes a peças, manutenção mecânica e elétrica, lanternagem, pintura, reforma, impostos, taxas e seguro de veículo que não seja de propriedade do deputado”.

Publicação: 22/04/2010 06:27
Alessandra Mello - Estado de Minas

Amanda Almeida - Estado de Minas

Rio inaugura sua primeira usina de biodiesel sanitário

2010-04-17T12:17:00.000-03:00

Capital fluminense começa a produzir esta semana alguns litros do biocombustível feito a partir de esgoto em um universo potencial de 220 milhões ao ano no país.

A estação de tratamento de esgoto (ETE) Alegria será a primeira do planeta a adotar métodos para aproveitar todo o potencial energético de dejetos sanitários.

A partir de amanhã, a unidade instalada no bairro do Caju, zona norte do Rio de Janeiro, terá os equipamentos necessários para produzir 100 litros diários de biodiesel feito da gordura presente no esgoto.

À primeira vista modesto, o volume é a ponta de uma reserva que pode render ao país mais uma fonte renovável para a frota de veículos - principalmente para reduzir o consumo de petróleo, cujas reservas mundiais diminuem de 7% a 10% anualmente.

O biocombustível da Alegria será o pontapé inicial em campo no qual o Brasil tem potencial para 220 milhões de litros de biodiesel ao ano - cálculo que toma como base o tratamento atual de apenas 42% do esgoto gerado no país.

A investida é coordenada pelo Centro de Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), iniciada em 2003 com investimentos que somam R$ 4,2 milhões do governo estadual e R$ 500 mil da fundação carioca de amparo à pesquisa (Faperj).

Mix de pesquisa acadêmica com foco na agregação de valor para a geração de negócios, o projeto é desenvolvido em parceria com empresas participantes da incubadora do Coppe, como a Eco100 Energia e a Acesa Energia.

Tanto que a patente da caixa de gordura, método inovador na captação do material presente em dejetos sanitários, é da Eco100. Enquanto o processo de produção do biodiesel a partir da escuma de esgoto acumulada em tanques da ETE estão sob patente da Coppe.

As iniciativas envolveram dez especialistas, como engenheiros, físicos e até matemáticos, como o coordenador do projeto Luciano Basto, doutor em planejamento energético com ênfase ambiental pela UFRJ.

"Fizemos um trabalho em laboratório com testes, desenhamos a usina e mandamos construí-la. Está tudo pronto para começarmos a produzir a partir desta terça-feira, quando chegam enzimas necessárias para o processo", afirma.

O Brasil começa, assim, a olhar para o esgoto como uma fonte com potencial energético e econômico. Passo importante para um país onde apenas 60% dos dejetos sanitários são recolhidos e, dentro desse percentual, apenas 42% recebe tratamento.

O flanco que se abre amanhã no Rio é da possibilidade de utilizar o "saneamento energético" para gerar 11% da demanda estabelecida pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.

"Temos a patente desse processo (biodiesel) e não temos concorrência. Agora, o governo precisa obrigar as empresas a construírem usinas", diz o pesquisador.

"É de iniciativa assim que o país precisa. O planeta não aguenta mais o tamanho descaso. Nós 'humanos' somos uma verdadeira aberração no trato com a nossa casa. Parabéns aos pesquisadores do Rio. Espero que esse projeto não sucumba no fundo de uma gaveta. "Nivaldo Souza (nsouza@brasileconomico.com.br)

Os Bric

2010-04-16T08:11:00.000-03:00

Os Bric: Pensando o Futuro

Enquanto alguns dos principais países deixavam prosperar excessos especulativos, os Bric promoveram crescimento focado no trabalho e na prudência

O grupo Bric nasceu há dez anos como uma mera sigla. Identificava um grupo de países que começava a transformar a realidade global.

Essas mudanças começam pelo fato de que, juntos, Brasil, Rússia, Índia e China já contribuem com 15% do PIB mundial. Somos países onde tudo é em grande escala. Representamos quase metade da população mundial, 20% da superfície terrestre e possuímos recursos naturais abundantes.

Somos, sobretudo, nações conscientes de nosso potencial como agentes de renovação. Por isso, os Bric já não são apenas um conjunto de letras. São uma referência incontornável na tomada das principais decisões internacionais. Estamos unindo esforços e coordenando posições para propor uma discussão mais transparente e democrática dos desafios que defrontam a humanidade como um todo.

É esta a mensagem que o Brasil levará à segunda reunião em nível presidencial dos Bric, que se realiza, no próximo dia 16 de abril, em Brasília. Apostamos numa articulação diplomática criativa e pragmática.

Já demonstramos nosso compromisso com o enfrentamento de desafios globais como os da segurança alimentar e da produção de energia no contexto das ameaças da mudança climática.

Mas o verdadeiro batismo de fogo do grupo ocorreu durante a crise global. A sólida reação dos quatro países à derrocada econômica do mundo desenvolvido abriu alternativas, por distintos caminhos, aos surrados dogmas herdados de ontem.

A recessão global não diminuiu o peso dos Bric - muito pelo contrário.

Propusemos estratégias coletivas para superar a crise e dar aos países em desenvolvimento um peso compatível na agenda internacional.

O colapso dos mercados financeiros é sintomático da falência de paradigmas antes tidos como inquestionáveis. Desabaram as verdades sobre a desregulamentação dos mercados. Ruiu o ideal do Estado mínimo.

A flexibilização dos direitos trabalhistas deixou de ser um mantra para combater o desemprego. Quando despencaram todas essas ortodoxias, foi a mão visível do Estado que protegeu o sistema econômico do colapso criado pela mão invisível do mercado.

Enquanto alguns dos principais países deixavam prosperar excessos especulativos, os Bric promoveram crescimento focado no trabalho e na prudência. No Brasil, nunca perdemos de vista o imperativo de enfrentar a desigualdade social. Como resultado, desde 2003, 20 milhões de brasileiros deixaram a pobreza e ganharam os direitos da cidadania plena.

No G-20, propomos saídas para a crise apoiadas em políticas anticíclicas, regulação dos mercados, combate aos paraísos fiscais e renovação das instituições de Bretton Woods.

Não podemos deixar que os sinais incipientes de recuperação da economia mundial sirvam de pretexto para abandonar os compromissos de reforma dessas organizações. Os membros do Bric não injetaram quase US$ 100 bilhões no FMI para que tudo ficasse como antes.

Seguiremos defendendo a democratização do processo multilateral de tomada de decisão. Os países pobres e em desenvolvimento têm o direito de serem ouvidos. Reduzir o fosso que os separa dos países ricos não é só questão de justiça. Disso depende a estabilidade econômica, social e política mundial. É nossa melhor contribuição para a paz.

Os recursos necessários para superar a fome e a pobreza são volumosos, mas modestos, quando comparados ao custo de resgatar bancos falidos e instituições financeiras vítimas de sua ganância especulativa. Não adianta oferecer alimentos e caridade, se não ajudarmos os países a realizar seu potencial econômico e agrícola.

Mesmo esses esforços estruturantes serão insuficientes para reverter a insegurança alimentar que aflige centenas de milhões enquanto persistir a distorção do comércio agrícola mundial. Os subsídios abusivos dos países ricos desestimulam a produção local, fomentam a dependência e desviam recursos melhor aplicados em programas de desenvolvimento. Por isso, é inadiável a conclusão da Rodada Doha.

Em nenhum tema o impasse negociador é tão grave quanto na questão ambiental. Por isso, os Bric estão empenhados em ajudar a fechar o acordo que faltou em Copenhague. Reduzir os gases de efeito estufa e manter o crescimento robusto nos países em desenvolvimento requer que todos façam sua parte, como vêm demonstrando os Bric com iniciativas ambiciosas para mitigar suas emissões.

Por isso, os grandes poluidores históricos têm um encargo especial. O equilíbrio que o Protocolo de Kyoto estabelece é indispensável para podermos avançar juntos.

O cenário internacional está repleto de antigos problemas, ao mesmo tempo em que despontam novas ameaças. Nem os membros do Bric, nem qualquer outro país, tem condições de enfrentá-los isoladamente. O unilateralismo nos levou no passado a impasses, quando não a catástrofes humanas, como a do Iraque.

Dependemos cada vez mais uns dos outros. É imprescindível forjar uma governança global mais representativa e transparente, capaz de inspirar unidade de propósito e revitalizar a vontade coletiva em busca de soluções consensuais. Os Bric cumprirão com suas responsabilidades nessa caminhada.

É PRESIDENTE DA REPÚBLICA E PREPAROU ESSE ARTIGO ANTES DA ABERTURA DA REUNIÃO DE CÚPULA DOS BRIC - CUJA AGENDA ACABOU SENDO ABREVIADA PARA APENAS UM DIA, A PEDIDO DO GOVERNO CHINÊS - PARA O SERVIÇO DE NOTÍCIAS GLOBAL VIEW POINT NETWORK, QUE É PUBLICADO COM EXCLUSIVIDADE NO BRASIL PELO ESTADO.

Luiz Inácio Lula da Silva - O Estado de S.Paulo

Pedofilia na Igreja

2010-04-16T08:02:00.000-03:00

Igreja transferiu suspeito de abuso sexual ao Brasil

Levantamento da Associated Press em 21 países mapeou 30 casos de padres suspeitos de abusos sexuais que foram transferidos para outras nações. Dois deles se relacionam com o Brasil, informa reportagem de Gabriela Manzini, publicada nesta sexta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Americano que acusa padre xaveriano diz que igreja "só quer evitar escândalo"

O primeiro é o do padre xaveriano Mario Pezzotti, acusado pelo americano Joseph Callander de abuso e de estupro, em 1993. Os crimes, dizia Callander, tinham ocorrido em 1959, quando estudou em um extinto colégio xaveriano do Estado americano de Massachusetts. O caso acabou num acordo indenizatório de US$ 175 mil. Na época, num bilhete, o padre disse que achara "a cura" no Brasil.

Mario Pezzotti saiu dos EUA para trabalhar com índios no Pará. Na Amazônia, as críticas ao clérigo geraram surpresa.

Outro caso é o do padre jesuíta Clodoveo Piazza, premiado por seu trabalho na Organização de Auxílio Fraterno, que mantém abrigos em Salvador. Italiano naturalizado brasileiro, ele chegou a ser secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, antes de ser alvo de denúncias de abuso e exploração sexual.

Em 2009, a Promotoria acusou a ele e a um colega de ONG com base em relatos de vítimas segundo as quais não só ambos abusavam como deixavam que estrangeiros em visita ao país o fizessem.

folha

Fim das taxa do Ipsemg??

2010-04-16T07:45:00.000-03:00

STF abre caminho para Ipsemg devolver taxa

Os cerca de 450 mil servidores públicos estaduais que pagaram a contribuição compulsória de 3,2% no contracheque para custear a assistência médica, hospitalar e odontológica oferecida pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) poderão pedir na Justiça o ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos. A cobrança foi entendida como ilegal pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão torna nulos os efeitos da legislação que estabelecia o pagamento e, como não fixa prazo para entrar em vigor, fica a cargo do funcionalismo requerer o dinheiro pago indevidamente. O estado ainda pode recorrer, mas somente para tentar reverter a questão da devolução dos descontos pela retroatividade.

No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), encerrado na noite de quarta-feira, o STF considerou por unanimidade que a contribuição obrigatória paga pelos servidores só poderia existir se fosse voluntária. O desconto vinha sendo feito no salário mesmo se o funcionário não usasse o plano de saúde do Ipsemg. Ainda de acordo com os ministros, os valores arrecadados só poderiam ser usados para fins previdenciários, o que não ocorria, pois eram destinados ao plano de saúde. Também conforme a Constituição, cobranças desta natureza só poderiam ser criadas pela União.

Juliana Cipriani - Estado de Minas

Publicação: 16/04/2010 06:18

Fim ao roubo do ipsemg.

2010-04-15T07:46:00.000-03:00

Contribuição compulsória ao Ipsemg é ilegal, diz STF

Os servidores públicos estaduais não terão mais de pagar a contribuição compulsória de 3,2% no contracheque para custear assistência médica, hospitalar e odontológica prestada pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu na quarta-feira que a cobrança, que era imposta ao servidor mesmo que ele não utilizasse o plano de saúde do Ipsemg, é inconstitucional. Para os ministros, uma contribuição dessa espécie só seria admissível se fosse voluntária.

Cerca de 400 mil servidores estão inscritos no Ipsemg, entre ativos, aposentados e pensionistas e, conforme as regras atuais, todos pagam 3,2% do valor do salário a título de assistência médica, o que rende ao caixa estadual R$ 14 milhões por mês. O governo ainda arca com a contribuição patronal (1,6%), que soma R$ 7 milhões mensais. O regime próprio de Previdência e a cobrança compulsória foram instituídos em 2002, no governo de Itamar Franco. Desde então, vários servidores conseguiram a suspensão do pagamento na Justiça, com ações no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade se arrastou por alguns anos. O último pedido de vista foi em agosto de 2009, quando sete ministros já haviam se pronunciado pela procedência do questionamento.

A alegação da Procuradoria Geral na ação que pede a derrubada da cobrança foi que artigo da Lei Complementar 64/2002 fere a Constituição Federal ao estabelecer o custeio parcial da assistência médica, hospitalar, odontológica, social, farmacêutica e complementar de todos os servidores segurados. Pelo texto constitucional, os recursos arrecadados com a cobrança previdenciária devem ser usados exclusivamente para previdência e assistência social, o que não ocorre com os servidores mineiros. Também a competência para criar a cobrança seria da União, sendo vedada aos governadores.

Na quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello apresentou o voto do relator ministro Eros Grau e trouxe o processo de volta a julgamento pedindo o acolhimento parcial da Adin. No processo, o procurador-geral da República questionava ainda a filiação de servidores temporários ao regime próprio de Previdência dos servidores públicos estaduais mineiros. No segundo questionamento, a PGR considerava ilegal a cobrança compulsória de assistência médico-hospitalar desses servidores. A causa já era dada como perdida no próprio estado, que chegou a lançar edital para contratar uma consultoria especializada para criar um novo plano de saúde para os servidores mineiros. A assessoria do Ipsemg não foi encontrada.

De acordo com a assessoria do governo de Minas, a decisão não terá grande impacto pelo fato de vários servidores já terem conseguido suspender o desconto por meio da Justiça. “É uma decisão que formaliza uma situação que já acontecia na prática em função do grande número de ações judiciais que tinham requerido e obtido a suspensão do desconto”, informou a assessoria, que não soube confirmar qual seria o número de funcionários e os valores envolvidos na ação.

Juliana Cipriani - Estado de Minas

Publicação: 15/04/2010 06:13

O rombo nos cofres públicos continua a todo vapor.

2010-04-15T07:42:00.000-03:00

Uma em cada 4 prefeituras de Minas frauda licitações

Pouco mais de um ano depois de tomarem posse, 219 prefeitos de Minas já entraram na mira do Ministério Público Estadual (MPE) suspeitos de terem desviado dinheiro público por meio de licitações públicas supostamente forjadas. O pente-fino nas licitações levou a Promotoria de Combate aos Crimes Praticados por Agentes Públicos Municipais a instaurar uma série de ações penais para investigar 276 contratos supostamente direcionados. A investigação, conduzida pelo procurador de Justiça Elias Paulo Cordeiro apura até o eventual recebimento de propina por parte dos prefeitos. Como existem casos de mais de uma investigação por prefeitura, a devassa do MPE atinge 219 municípios, perfazendo praticamente um quarto do total das cidades do estado.

Chama atenção a variedade de exemplos de irregularidades cometidas para justificar o dispêndio de verbas públicas das prefeituras. O rol de fraudes inclui indícios de notas frias, gastos sem comprovação, empresas fantasmas, pagamento de contratos por serviços não realizados até o uso de laranjas e testas de ferro na composição societária de firmas contratadas pelo poder público. De acordo com o MP, o suposto esquema de fraudes em licitações não gera prejuízo somente em uma área específica. As irregularidades ocorrem nas secretarias de saúde, transporte e educação com o consentimento da comissão de licitações, autarquia diretamente ligada aos prefeitos.

Para sustentar a série de ações penais, o MP utiliza como base os artigos 89 e 90 da Lei 8.666, mais conhecida como Lei das Licitações, promulgada em 1993 pelo ex-presidente da República Itamar Franco. Juntando os artigos, as penas dos prefeitos em caso de condenação podem chegar a até nove anos de prisão, incluindo o pagamento de multa fixada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em caso de condenação. Pela legislação, existem sete modalidades de licitação pública. O método mais eficaz para combater fraudes, segundo o MP, é o chamado pregão eletrônico, modalidade que boa parte das prefeituras ainda teima em não adotar oficialmente como padrão.

Fantasmas

Os municípios de menor capacidade econômica, geralmente administrados de forma amadora, acabam virando alvo preferencial dos fraudadores de licitações. É o que ocorre por exemplo em Santa Rita de Jacutinga, cidade com menos de 6 mil habitantes, localizada na Zona da Mata mineira, a 355 quilômetros da capital. Lá, o prefeito Vicente de Paula Vieira (PSDB) e mais seis servidores municipais já foram denunciados à Justiça por suposta fraude em licitação. Na ação penal, o prefeito tucano e seus subordinados são acusados de terem desviado recursos de verbas que deveriam ter sido usadas para comprar marmitex e blocos de concreto para a cidade. Pela denúncia, o grupo teria constituído empresas fantasmas, criadas com documentos falsificados para fraudar a licitação pública na modalidade carta-convite, conforme laudo feito por auditores da Receita Estadual. Procurado pela reportagem, Vieira informou que ainda não foi comunicado oficialmente da denúncia e que só vai se pronunciar sobre as acusações após consultar o corpo técnico e jurídico da prefeitura.

Em Pirapora, no Norte de Minas, estão em curso duas investigações contra o prefeito da cidade, Warmillon Fonseca Braga (DEM), que também é alvo do Ministério Público Federal (MPF) por suposto enriquecimento ilícito. Braga é suspeito de participação em “possível esquema de venda de notas frias e licitações fraudulentas” em conluio com uma empresa prestadora de serviços. O democrata é acusado ainda de “fraudes em licitações para a aquisição de medicamentos” para a cidade. Também no Norte do Estado, o atual prefeito da cidade de Januária, Maurílio Neris de Andrade Arruda (PTC), é investigado por ter feito contrato sem licitação para comprar “gêneros alimentícios” e contratado empresa particular para promover o carnaval da cidade no ano passado.

Na cidade de Itaúna, na região Central de Minas, o prefeito Eugênio Pinto (PT) está na berlinda acusado de ter celebrado dois contratos sem licitação. Segundo o MP, um dos contratos foi feito com inexigibilidade de licitação para contratar um show de uma banda de axé. A outro suposta irregularidade teria ocorrido na contratação de empresas de limpeza urbana. Procurado, o petista não foi localizado na quarta-feira para comentar o episódio.

Ezequiel Fagundes - Estado de Minas

Publicação: 15/04/2010 06:15 Atualização: 15/04/2010 06:22

Familia Sarney de novo.

2010-04-15T07:36:00.000-03:00

Filho de Sarney é acusado de fraude em obra do PAC

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ajudou a fechar acordo clandestino pelo qual um grupo de empreiteiras burlou o processo de licitação e é acusado de desviar dinheiro público da principal obra ferroviária do país, informa a reportagem de Renata Lo Prete e Leonardo Souza, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

A fraude, apontada pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, deu-se em um trecho da ferrovia Norte-Sul. Orçada em mais de R$ 1 bilhão, a construção faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a vitrine eleitoral da pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT).

O projeto é administrado pela Valec, estatal ligada ao Ministério dos Transportes há anos sob influência direta de José Sarney.

Fernando Sarney alegou tratar-se de "vazamento criminoso de inquérito sigiloso". "Mais uma vez, assuntos requentados. Eu me pergunto a razão disso tudo", afirmou.

folha

Deputado sai da cadeia e toma posse.

2010-04-14T08:02:00.000-03:00

Geraldo Naves toma posse como deputado um dia depois de sair da prisão

O ex-suplente de deputado distrital, Geraldo Naves (DEM), tomou posse nesta terça-feira na vaga deixada por Junior Brunelli (PSC), que renunciou ao mandato para escapar da cassação. Brunelli aparece orando em agradecimento pelo dinheiro supostamente recebido como pagamento de propina em um dos vídeos gravados pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa.

Naves saiu na última segunda-feira do Complexo Penitenciário da Papuda, acusado de participação na tentativa de suborno de uma testemunha do suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal, revelado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Na segunda-feira, a prisão preventiva de Naves foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como a do governador cassado José Roberto Arruda (sem partido), que estava detido há dois meses na Polícia Federal. De acordo com a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Geraldo Naves tomou posse na sala do atual presidente da Casa, Cabo Patrício (PT).

"Que país é esse????"

13/04/2010 20h13

DA REDAÇÃO
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Sobe para 400 o número de mortos em terremoto na China

2010-04-14T07:57:00.000-03:00

Cerca de 400 pessoas morreram e 10 mil ficaram feridas após o forte terremoto que atingiu na manhã desta quarta-feira (horário local) a província Qinghai, na região autônoma tibetana Yushu, no noroeste da China, segundo informou o secretário-geral adjunto de Yushu, Huang Limin, à agência estatal Xinhua.

O abalo, que aconteceu às 7h49 locais (20h49 de terça-feira em Brasília), teve magnitude 6,9 na escala Richter, segundo USGS (Instituto Geológico dos Estados Unidos, sigla em inglês). Já a Administração Chinesa de Terremotos afirma que o terremoto teve 7,1 graus.

O terremoto atingiu a região montanhosa, próxima à fronteira com o Tibete, quando muitas vítimas estavam em casa.

Segundo a mídia chinesa, autoridades do condado de Yushu, uma área próxima ao epicentro, disseram que mais de 85% dos prédios da região foram derrubados pelo tremor.

O epicentro atingiu o vilarejo de Rima. Segundo as autoridades locais, trata-se de uma região de pastos, com baixa densidade populacional, a 50 quilômetros de Jiegu, onde fica o governo de Yushu.

Outros dois tremores secundários foram registrados depois do sismo.

"Muitas pessoas ainda estão enterradas sob os escombros das casas destruídas, perto do epicentro", disse Huang Limin, vice-secretário-geral da prefeitura de Yushu.

"Cerca de 700 soldados participam das buscas das pessoas enterradas e mais mil serão enviados", afirmou um porta-voz da secretaria de emergência da província de Qinghai.

"Nossa unidade resgatou mais de 900 pessoas dos escombros", disse Yan Junfu, um oficial do exército em Yushu.

O primeiro grupo de resgate enviado pelo governo da província de Qinghai, dos quais 25 médicos e 65 bombeiros, foram para a região atingida pelo terremoto.

"Muitos foram soterrados com o desabamento das casas", disse a agência chinesa Xinhua um grupo de oficiais da prefeitura de Yushu.

"Muitos estudantes ficaram presos sob os escombros de uma escola", disse à Xinhua o assessor da Prefeitura Tibetana Autônoma de Yushu.

"Há feridos por toda a parte. Faltam barracas, equipamentos médicos, remédios e médicos."

O vice-diretor de notícias da estação de TV do condado de Yushu, Karsum Nyima, disse ao canal chinês CCTV que a destruição foi rápida.

"Todo mundo está fora, nas ruas, em frente de suas casas, tentando encontrar seus parentes", afirmou.

Qinghai é habitada principalmente por tibetanos, mongóis, hui (muçulmanos) e chineses da etnia majoritária han, e foi uma das zonas afetadas pelo terremoto que em maio de 2008 sacudiu o norte da vizinha província de Sichuan, deixando cerca de 90 mil mortos e desaparecidos.

Há dois anos, em maio de 2008, a província chinesa de Sichuan sofreu um forte terremoto, que causou a morte de 87 mil pessoas. Entre as vítimas estavam milhares de estudantes de escolas primárias.

Cinco milhões de pessoas perderam suas casas no tremor e as autoridades estimaram que o trabalho de reconstrução levaria três anos.

Posteriormente, o governo puniu os responsáveis por compilar listas com o nome das vítimas e cidadãos que sugeriram que a baixa qualidade da construção das escolas havia contribuído para o alto número de mortos.

com agências internacionais

Paulo Maluf, mesmo cambalido ainda dá sinais de vida.

2010-04-06T07:48:00.000-03:00

Procuradores protestam contra Lei Maluf

Membros do Ministério Público farão manifestação nacional contra projeto que, na sua avaliação, cria mordaça para constranger servidores nas suas ações de investigação

Os membros do Ministério Público farão amanhhã (4) uma mobilização nacional contra a Lei Maluf, ou Lei da Mordaça, que busca punir procuradores por vazamentos de informações dos processos sob suas responsabilidades. De autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), o projeto de lei 265/2007 criminaliza ações de procuradores que agirem por suposta má fé, com intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política. Para os procuradores, no entanto, por trás das intenções de Maluf, está o desejo de constranger os procuradores e tolher suas iniciativas. Por isso, a mobilização nacional contra o projeto de lei.

A mobilização, batizada de Dia Nacional de Alerta contra a Lei Maluf, é patrocinada pela própria Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em Brasília, o ato será às 15h, no auditório da Procuradoria Geral da República. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, prometeu participar do ato.Na ocasião, será lido um manifesto, que os procuradores pretendem entregar ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Para o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, a realização de ações conjuntas e de âmbito nacional será de extrema importância para fortalecer a posição contrária à Lei Maluf, convencendo a opinião pública sobre o prejuízo que pode ser acarretado à sociedade, se o projeto for aprovado. “A proposta inaceitável de fazer calar o Ministério Público tem de ser combatida com rigor", afirma.

Bigonha vai mais longe. Afirma que Maluf não tem qualquer credibilidade para exigir punições ou levantar questionamentos sobre o trabalho do Ministério Público. Maluf já foi preso por denúncia de corrupção, processado pelo MP e, agora, entrou no rol dos procurados pela Interpol. Nos bastidores, a lei é vista como retaliação de Maluf contra os procuradores que o investigaram.

"A família Maluf ainda dá sinais de vida. Paulo Maluf deveria estar é atrás das grades e não propondo leis para beneficia-lo. É no no Braisl mesmo."

Nas montanhas das Minas Gerais

2010-04-06T07:42:00.000-03:00

“Nos cálculos de Dilma e Serra, há a certeza de que para onde pender os votos mineiros se decidirá a eleição deste ano”

O artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado no jornal O Globo do último domingo (4) explicita o que será uma característica das eleições deste ano: será entre as montanhas das Minas Gerais que vai se travar o grande embate da sucessão de Lula. Mais uma vez Fernando Henrique foi criticado, porque, outra vez, posicionou-se sem consultar o comando do PSDB, e trouxe de volta uma discussão que, publicamente, o comando queria ver superada: a pendenga sobre se Aécio Neves será ou não vice de José Serra. Mas o artigo mostra coisas que estão no tabuleiro não só dos tucanos, mas também dos partidários da campanha de Dilma Rousseff. Nos cálculos de ambos, há a certeza de que para onde pender os votos mineiros se decidirá a eleição deste ano.

Uma informação vinda das tropas de Dilma Rousseff dá conta de que a ex-ministra da Casa Civil não anda nada feliz por ter de pagar justamente em Minas Gerais o que considera o pedágio mais pesado que o PMDB está impondo a ela. “Pedágio”, no jargão político, significa a cobrança de alguma compensação por parte de um aliado em troca de apoio. No caso, os peemedebistas impuseram à aliança a candidatura a governador de Minas do senador Hélio Costa. Dilma avalia que isso lhe dará um palanque fraco justamente num estado em que ela precisa fortemente angariar votos.

Primeiro, independentemente de ser Hélio Costa, o que ela preferia era ter um palanque petista em Minas. É indiscutível que a militância do PT tem uma força que as demais não têm. E sairia mais forte para apoiar uma candidatura própria, de Fernando Pimentel ou de Patrus Ananias (ele até desincompatibilizou-se para disputar algum cargo, mas a pressão que faz o próprio Lula é para que não seja de governador). Em segundo lugar, Dilma tem lá suas dúvidas de que Hélio Costa e o PMDB vão mesmo se mexer por ela. Fará isso se Dilma estiver bem nas pesquisas. Se ela não estiver forte junto ao eleitorado mineiro, os peemedebistas pragmaticamente cuidarão apenas das suas vidas.

"Só espero que os mineiros não façam bobagens. Pois serão 4 anos de penação."
Rudolfo Lago*

Dilma, Garotinho e os falsos cordeiros.

2010-04-06T07:40:00.000-03:00

Dilma eleva ataque a tucanos, que a contra-atacam

Ao lado de Garotinho, Dilma ataca os 'falsos cordeiros'

Em seu primeiro dia de voo solo como pré-candidata a presidente, a ex-ministra Dilma Rousseff participou de evento da cúpula do PR que a aproximou ainda mais do casal Garotinho, o que pode complicar sua relação com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), candidato à reeleição. Em encontro reservado após a solenidade de posse do senador Alfredo Nascimento como presidente do PR, Dilma avisou que não participará da festa de lançamento da pré-candidatura de Garotinho ao governo do Rio, no próximo sábado. Mas, em discurso no qual endureceu o tom nos ataques ao PSDB e fez citações religiosas, ressaltou laços históricos com o agora primeiro-secretário do PR, levando o ex-governador a sair do encontro otimista quanto ao seu apoio. No discurso, Dilma citou parceria bem-sucedida com os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. No final, posou para fotos com o aliado político.

PSDB reage e diz que Dilma faz 'terrorismo'

O PSDB reagiu ontem às críticas feitas pela presidenciável petista, Dilma Rousseff, classificando seu discurso de "descompensado e terrorista". Para o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), o tom mais agressivo dos ataques da ex-ministra à oposição seria um reflexo da retomada da trajetória de crescimento da candidatura do tucano José Serra, identificada pela última pesquisa do Datafolha e outras internas encomendadas pela cúpula tucana. Guerra destacou que no Rio Grande do Sul, por exemplo, Serra já teria aberto uma vantagem de mais de 20 pontos em relação à adversária petista.

"Dilma ainda tem coragem de falr em falsos cordeiros ao lado de Garotinho. É uma piada."

congresso em foco

Trabalho escravo na soja.

2010-04-06T07:38:00.000-03:00

Ação de trabalho escravo contra "rei da soja" se arrasta

Justiça gastou onze meses para notificar Erai Maggi, primo do governador de Mato Grosso, e outros quatro acusados em caso denunciado pelo Ministério Público Federal em abril de 2009

O rei da soja Erai Maggi é acusado de trabalho escravo, mas ação se arrasta sem qualquer solução

A Justiça Federal em Mato levou onze meses para citar Erai Maggi, considerado o maior produtor de soja do Brasil, pelo crime de trabalho escravo. O "rei da soja" foi denunciado em abril de 2009 pelo Ministério Público Federal (MPF), mas a carta precatória que intimou em Rondonópolis o primo do governo do Mato Grosso e mais quatro acusados, só retornou para a 5ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá no dia 29 de março deste ano.

No andamento processual da carta precatória, a Justiça Federal no estado justifica que a citação tinha sido devolvida em janeiro deste ano sem a citação dos acusados "em virtude da grande quantidade de mandados no final de ano, com retorno após o recesso forense". Erai e seus irmãos Elusmar e Fernando Maggi, o cunhado José Maria Bortoli, e o dono da fazenda Vale do Rio Verde, Caetano Polato, reduziram 41 trabalhadores à condição análoga de escravo, segundo a denúncia do MPF.

Os trabalhadores foram libertados da fazenda localizada no município de Tapurah (MT), ainda em janeiro de 2008, pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O caso dos irmãos Maggi é apenas um dos que se arrastam na Justiça e tendem à impunidade. Como mostrou o Congresso em Foco, quase a metade dos 645 empregadores incluídos na chamada “lista suja” do trabalho escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre 2003 e 2007, ainda não responde pelo crime na Justiça.

"Mas o trabalho escravo não acabou. Ainda trabalhamos para manter um corte pobre."
congressoem foco.

Presidente da Petrobras diz que estatal precisa de 207 mil funcionários

2010-03-31T07:54:00.000-03:00

Faltam hoje ao menos 207 mil pessoas qualificadas para trabalhar no setor de petróleo e gás, segundo informou o presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli nesta terça-feira (30), em evento do Lide (Grupo de Líderes empresariais), em São Paulo. Essa mão de obra especializada seria utilizada nas empresas que prestam serviços à Petrobras.

De acordo com Gabrielli, foi feito um mapeamento de todos os projetos até 2014 e identificado que, na cadeia de fornecedores dos projetos, existe uma demanda de treinamento que equivale a 207 mil pessoas, entre engenheiros, soldadores e caldeireiros em todos os Estados.

Segundo o presidente da estatal, a Petrobras tem hoje 77 mil empregados próprios, sendo que 47% deles têm menos de 8 anos na Petrobras, 52% têm mais de 18 anos e 1% está entre 8 anos e 18 anos. Outro fator de acordo com Gabrielli é que existe um espaço de gerações muito grande e é preciso preenchê-lo porque é necessário substituir as pessoas que estão se aposentando. Porém, essas contratações devem ocorrer aos poucos

otempo

Procurador quer enquadrar Sarney em teto salarial

2010-03-31T07:48:00.000-03:00

Pago pra ver

Pela Constituição, remuneração máxima é de R$ 26,7 mil, mas ele estaria recebendo até R$ 52 mil mensais

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que condene o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a devolver aos cofres públicos R$ 1,4 milhão em vencimentos recebidos acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. Pela Constituição, o teto do funcionalismo é R$ 26,7 mil, mas Sarney estaria recebendo até R$ 52 mil mensais.

Na ação, o Ministério Público Federal afirma que Sarney recebe duas aposentadorias do Estado do Maranhão, como ex-governador e ex-servidor do Tribunal de Justiça, além do salário de senador. "Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração do cargo de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório previsto na Constituição", afirma na ação o procurador Francisco Guilherme Bastos.

Segundo ele, seria absurdo aceitar que os valores recebidos pelo senador fossem considerados isoladamente. Para Bastos, deve ser considerada a soma de todos os valores recebidos dos cofres públicos, independentemente da fonte pagadora. "Outro ponto a ser observado é que também seria inaceitável a separação dos valores conforme a fonte pagadora, uma vez que todas advêm do poder estatal e a mens legis (a intenção) da norma constitucional foi justamente evitar os megassalários provenientes dos cofres públicos."

Bastos quer que a Justiça determine à União e ao Estado do Maranhão que apresentem em juízo informações detalhadas sobre os subsídios de governador, ex-governador e ex-integrante do Judiciário maranhense recebidos por Sarney nos últimos cinco anos e passem a respeitar o teto. Apesar de estimar em R$ 1,4 milhão os valores a serem ressarcidos, o Ministério Público ressalva que esse número ainda será discutido durante o processo.

Interpretações. Outro lado. Procurado pelo Estado, o senador alegou, por sua assessoria, que interpretações do TCU admitem que a soma de salários ultrapasse o teto desde que, separadamente, estejam abaixo desse limite. A assessoria alega ainda que falta uma lei específica para tratar de casos como o de Sarney.

estadao

Anastasia assume o governo de Minas

2010-03-31T07:44:00.000-03:00

Novo chefe do Executivo mineiro será empossado pela manhã, em solenidade na Assembleia Legislativa, e à tarde recebe de Aécio Neves a faixa de governador, no Palácio da Liberdade

Com a renúncia do governador Aécio Neves (PSDB) para concorrer ao Senado, assume nesta quarta-feira a chefia do Executivo do estado o vice Antonio Augusto Anastasia (PSDB). O novo governador será empossado primeiro pelo Legislativo, às 11h, na Assembleia Legislativa. Mais tarde, às 15h, na sacada do Palácio da Liberdade, ele recebe das mãos de Aécio a faixa de governador.

A cerimônia oficial de posse na Assembleia será dirigida pelo presidente da Casa, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Entre os presentes, ministros, deputados federais, governadores, secretários do estado, prefeitos, vices e presidentes das câmaras municipais de todos os 853 municípios mineiros, empresários e representantes de classe. Por questões de segurança e de espaço, o acesso será restrito aos convidados.

uai

Dilma, Eike e seus sonhos delirantes.

2010-03-30T07:50:00.000-03:00

A pobre ministra Dilma Rousseff e o bilionário empresário Eike Batista têm algumas coisas em comum. Ambos bolam planos mirabolantes e ambos não têm dinheiro para transformá-los em realidade.

Mas o empreendedor Eike Batista ao menos tem contratado competentes malabaristas financeiros. Estes têm obtido sucesso em convencer o mercado financeiro a adiantar os recursos que, logo em seguida, recebem o carimbo X (da multiplicação) e depois se destinam transformar boas ideias em ouro fulgurante.

Aquela que até agora foi a mãe do PAC apresentou hoje, sob aplausos da plateia, o caçula recém-saído de um arquivo Power Point. Mas não consegue explicar de onde vai ordenhar o R$ 1,6 trilhão em investimentos previsto no PAC 2, cerca de 150% a mais do que planejava para o filho mais velho, o PAC 1.

Para que o PAC 2 seja, a partir de 2011, mais do que uma extensa relação de boas intenções, contará, por mais nove meses, quase unicamente com o atual guardião do Tesouro, o ministro Guido Mantega, também um pobretão.

Mantega concorda em que é preciso atrair capital estrangeiro para já e para o futuro, mas, na prática, faz o contrário.

Seus últimos passos foram desincentivar com uma taxa de 2% a entrada de capitais, inclusive as aplicações de estrangeiros no mercado de ações, que há alguns meses, dizia ele, passava por euforia excessiva e precisava de corretivo.

Mantega parece travado por seus amigos estruturalistas que não gostam de investimentos estrangeiros, não porque sejam maus, mas porque só podem acontecer em volumes enormes se houver também enormes déficits em conta corrente (contas externas). E a rombos assim, os amigos têm horror, independentemente da qualidade do capital estrangeiro que chega.

Em todo o caso, apesar dessas restrições, na condição de presidente do Conselho da Petrobrás e do Banco do Brasil, Mantega sabe que precisa atrair capitais, e quantos mais, melhor.

Só para inversão em petróleo e gás estão previstos R$ 285,8 bilhões até 2014. Não se sabe onde a Petrobrás vai arrebanhar tantos recursos. Até para tomar dinheiro emprestado precisa urgentemente reforçar seu capital. Mas seu controlador, o Tesouro Nacional, que tem dado prioridade à cobertura de despesas correntes do governo federal e não à formação de poupança, só pode subscrever a sua parte se for em petróleo virtual, que está desde o período pré-cambriano a 6 mil metros de profundidade e precisa do concurso de centenas de bilhões de dólares para trazê-lo ao nível do mar.

A ideia é convencer os acionistas minoritários, daqui e do exterior, a comparecer com o que o Tesouro não tem para proporcionar, mais ou menos como tem ensinado o empresário Eike Batista.

Independentemente das boas intenções, o Brasil precisa de capitais para crescer. A poupança interna tem sido insuficiente (de apenas 16% do PIB), mas o que mais falta não é poupança, é uma política para garanti-la.

Quanto ao capital estrangeiro, é preciso entender que não faltará nunca, se o projeto é produzir no Brasil veículos, alimentos e produtos de limpeza. Já se o projeto for desenvolver infraestrutura e tecnologia avançada, mais do que oferecer incentivos fiscais, é preciso regras consistentes de jogo. Mas este é artigo em falta no País dos irmãos PAC.

ceslo ming - estadao

Ultima fronteira verde de BH será destruida.

2010-03-30T07:42:00.000-03:00

Urbanização da Região do Isidoro pode beneficiar bairros vizinhos

O projeto de urbanização da última fronteira verde de Belo Horizonte, a Região do Isidoro, cortada pelo ribeirão de mesmo nome, pode chegar até os bairros populares do entorno. Apresentada na reunião do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), segunda-feira, a proposta é de requalificar áreas adjacentes ao Isidoro, como o Ribeiro de Abreu, Tupi-Mirante e Zilah Spósito, bairros com carência de infraestrutura e serviços básicos. A sugestão foi dada pelo setor técnico da administração municipal e deve ser acatada pela prefeitura. O projeto inicial do Executivo prevê o planejamento urbano para uma área de 10 quilômetros quadrados, superior à da Avenida do Contorno, que tem 8,9.

De última fronteira verde a 10ª regional de BH

Prefeitura propõe 74 mil unidades habitacionais na Região Norte de BH A partir de uma operação urbana consorciada, a proposta da prefeitura é de coordenar, com a participação de empreendedores, a implantação de sistema de transporte, educação e saúde no Isidoro e, ao mesmo tempo, abre a porteira para a construção de 72 mil unidades habitacionais. Segundo a consultora técnica da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, para a inclusão dos bairros do entorno, será necessário fazer um segundo projeto. “Essa foi uma importante contribuição da reunião. Para ampliar o limite da operação urbana, seria o caso de pensar numa nova operação”, afirma.

Mesmo sendo um ousado projeto de urbanização, Maria Caldas assegura que a proteção ambiental da área, que tem remanescentes de cerrado e floresta estacional, além de dezenas de cursos d’águas e nascentes, estará assegurada. “Tiramos 44% do parcelamento para a preservação permanente. Nas margens dos córregos, a mata ciliar será mantida e só poderá haver construções num raio de 50 metros distante das nascentes. Estou absolutamente convencida de que este projeto aumenta a proteção da área em relação à hoje.”

Ainda assim, o movimento ambientalista teme que a Região do Isidoro esteja sob risco. Segundo um dos coordenadores do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que trabalha pela revitalização da Bacia do Rio Das Velhas, Marcus Vinícius Polignano, uma audiência para debater a operação urbana do Isidoro foi solicitada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Precisamos discutir a fundo a Bacia Hidrográfica do Isidoro”, diz.

"De fato BH não é nada amiga do meio ambiente. A última mata da cidade será destruída para erguer 74 mil aptos. Será que somos fortes o suficiente para quando as enchentes chegarem? Será que vamos vencer a natureza? Até quando vamos manter essa guerra imbecil contra o planeta? Acordo povo."

Não sei de nada, mas Mata Maciel corre risco.

2010-03-25T09:02:00.000-03:00

Não sei de nada. Frase manjada, mas que está no vocabulário do poder esxecutivo e legislativo de Belo Horizonte. É isso mesmo. O nosso atual prefeito e os nossos 41 veradores fazem uso dessa maldita frase para tentar explicar o inesplicável. Eles não sabem que a dengue aumentou quase 200% em 2010, não sabem que a criminalidade vem aumentando, o atendimento nos postos de saúde é precário, a educação é um caos total, e por aí vai.

Mas o que chamou mais a atenção dos belohorizontinos é o total desinteresse da prefeitura com relação ao meio ambiente. A região norte da capital que detem a última mata nativa está com os dias contados. São 11 hectares que serão desmatados para dar lugar a um condomino de alto luxo. No dia 14/03/2010 a comunidade fez um ato público em defesa desta área. No dia 18/03/2010 houve uma audiência pública na Câmara municipal, que nos custa a bagatela 600 mil por mês e para a nossa grata surpresa nenhum dos vereadores "sabiam" que esse projeto da construtora Rossi já estava na secretaria municipal do meio ambiente para ser aprovado em regime de urgência urgentíssimo. A comissão municipal do meio ambinte alega não saber também, até vereadores que moram ao lado da mata alegam "eu não sabia".

O prefeito também não sabia. Será que eles estão contaminados com o PT de Lula drão? É moda fechar os olhos e os ouvidos para fatos tão importantes assim. Ou será que é por pura conveniência?

O que eles fazem o dia todo se a cidade está um caos total. Será que lhes faltam funcionários, são em média 15 por gabinete. Até o secretário do meio ambiente não sabia. Isso é uma piada de mal gosto. Caros eleitores, os 'nossos representantes' não estão fazendo o seu dever de casa,está na hora de manda-los de volta pra casa. Quem não tem competencia que não se estabeleça. Só peço uma uúnica coisa. Na hora de votar, não vote em candidatos que 'trabalham' de costa para o povo.

Familia Sarney de novo.

2010-03-25T08:02:00.002-03:00

Suíça bloqueia conta de filho de Sarney

O governo da Suíça encontrou e bloqueou conta de US$ 13 milhões controlada por Fernando Sarney, filho mais velho de José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, informa reportagem de Leonardo Souza e Andreza Matais publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL),

Os depósitos foram rastreados a pedido da Justiça brasileira. Segundo a Folha apurou, o dinheiro não está declarado à Receita. O bloqueio ocorreu quando Fernando tentava enviar recursos da Suíça para Liechtenstein, paraíso fiscal.

A medida é administrativa; se comprovado que o dinheiro tem origem ilícita, o bloqueio passará a ter caráter criminal, e os recursos poderão ser repatriados.

Fernando Sarney disse que soube do assunto pela Folha e afirmou que não falaria do que não conhece. Procurada, sua defesa não ligou de volta. Segundo o senador Sarney, "Fernando é maior de idade e tem advogado constituído".

folha

Parada Disney na orla da lagoa

2010-03-25T07:55:00.000-03:00

Moradores vão à Justiça contra Parada Disney na orla da lagoa

Executivo garante que todo dano será recuperado por patrocinador

O show, que acontece no próximo sábado, deve receber mais de 100 mil pessoas. O problema é que para receber os carros alegóricos de Mickey Mouse e companhia, que terão 5 m de altura e 6 m de comprimento, o trecho entre o Parque Ecológico e o Iate Clube precisou passar por modificações, como demolição de parte dos canteiros, retirada da sinalização de trânsito e poda de árvores.

Segundo a presidente da Associação Pró-Civitas dos bairros São Luiz e São José, Juliana Renault Vaz, os moradores não estão contra a parada. O que eles pedem é providências ao Ministério Público para que novos eventos não provoquem mudanças drásticas na região.

"Não é nosso desejo que a parada não aconteça. Os estragos que tinham que ser feitos, já foram feitos. Nós queremos que o poder público escolha lugares adequados", disse.

O outro lado. A regional Pampulha, no entanto, garante que tudo aquilo que foi desfeito será reconstruído a partir da próxima segunda-feira. Ainda segundo informações oficiais, os custos ficarão sob responsabilidade da patrocinadora do evento, a empresa de alimentos Nestlé - o pagamento será feito por meio de taxas cobradas pela prefeitura. O município fica responsável por oferecer a mão de obra.

Segundo o secretário da regional, Osmando Pereira, R$ 16 mil, entre despesas para a licença ambiental e para a limpeza, já foram cobrados da empresa patrocinadora. O secretário disse ainda que os gastos para a demolição e reconstrução de canteiros só serão calculados após o evento.

Varredura. O secretário Osmando Pereira percorreu ontem com a reportagem de O TEMPO os 2 km da orla que receberão o desfile. Ele mostrou que a maioria das podas realizadas foram em decorrência da chuva do último dia 14. "Houve um grande mal-entendido. Estamos retirando essas árvores desde aquele dia, o que acabou coincidindo com a realização deste evento", disse.

O engenheiro agrônomo da regional Pampulha, Agenor Pereira, explicou que a manutenção é rotineira. Nos últimos dias, 238 árvores passaram por algum tipo de intervenção. "Uma ou duas árvores foram podadas por causa do desfile. O evento só veio a ser mais uma solicitação", afirmou.

o tempo

Cinco associações de bairro entraram ontem com uma representação no Ministério Público repudiando as intervenções realizadas na lagoa da Pampulha para a Parada Disney. A reclamação é apenas simbólica e não pode trazer prejuízo para a realização do evento. Na próxima semana, os moradores vão novamente à Justiça, desta vez com um pedido de ação civil pública contra o município e os promotores da parada.

Dengue hemorragica mata mais um em BH.

2010-03-25T07:49:00.000-03:00

DENGUE

A primeira morte por dengue hemorrágica no ano em Belo Horizonte foi confirmada nesta quarta-feira (24) pela Secretaria Municipal de Saúde. A vítima é um homem de 41 anos, morador da região Leste da capital, que estava internado no Hospital Felício Rocho e faleceu no dia 17 de fevereiro. Segundo a Secretaria, a investigação do óbito foi concluída nessa segunda-feira (22).

O paciente era transplantado renal e portador de hepatite C, hipertensão, cardiopatia e insuficiência renal crônica. Com esse óbito, sobe para cinco o número de mortes em decorrência do tipo mais grave da doença em todo o Estado. A Secretaria Estadual de Saúde informou que os outros casos foram registrados em Arcos, Frei Inocêncio, Paraopeba, Vespasiano e Nova Lima.

Além disso, a SES investiga 18 mortes por dengue hemorrágica. São três em Belo Horizonte e uma nas seguintes cidades: Martinho Campos, Dores do Indaiá, Betim, Luz, Contagem, Arcos, Ponte Nova, Caeté, Montalvânia, Timóteo, Itamarandiba, Paracatu, Bom Despacho, Ribeirão das Neves e Ituiutaba, caso em que o paciente foi infectado fora de Minas.

Até o momento, a capital mineira registrou 12.502 notificações da doença. Desse total, 5.145 foram confirmados, 1.707 descartados e 5.650 aguardam resultados de exames. A região de Venda Nova é a que apresenta maior número de casos - com 1.886 confirmações -, seguida pelas regiões Norte - com 763 casos confirmados - e Noroeste - com 636 casos confirmados. Já os casos notificados em todo o estado, segundo a SES, chegaram a 62.783.

Suspeita

Uma enfermeira de 45 anos, moradora de Itaú de Minas, no Sul do Estado, foi mais uma vítima da dengue em Minas Gerais neste ano. Segundo a Secretaria de saúde do município, ela morreu no último sábado, após vários dias internada para tratar o tipo hemorrágico da doença. A Secretaria de Estado de Saúde informou que ainda não contabiliza o óbito por não ter recebido a notificação oficial do município.

"Mas aos órgãos públicos só fazem o cambate da dengue na TV. Aí não tem jeito. Este ano ainda não tivemos nenhum carro fazend o combate ao mosquito. Mas em propaganda fantásticas sim. O povo também tem e muito culpa solidária nessa estoria. Fazem de suas casa criatório do mosquito e depois reclamam."

Anac compra briga com Aécio Neves

2010-03-24T07:52:00.000-03:00

Aécio diz que governo vai ignorar decisão da Anac

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), anunciou nesta terça-feira (23) que o governo de Minas não vai cumprir a portaria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - que liberou o Aeroporto da Pampulha para receber aviões de maior porte.

Foi publicada no Diário Oficial da Unição desta terça-feira (23) a anulação da Portaria 993 que regulava as operações no Aeroporto da Pampulha. A decisão é da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A portaria foi anulada pois a decisão de capacidade operacional dos aeroportos deve ser avaliada por critérios técnicos e, a limitação do aeroporto, foi feita sem fundamento em aspectos de segurança ou de efetiva capacidade de operação.

Com essa decisão - que Aécio promete descumprir -, o aeroporto estaria autorizado a receber voos com aeronaves de maior porte para qualquer região do Brasil.

otempo

IPSEMG na berlinda

2010-03-24T07:48:00.000-03:00

Irregularidades no Ipsemg são alvo de três investigações

Terceirizações e licitações estariam sendo feitas para beneficiar servidor

As denúncias, assinadas pelo ex-diretor clínico do hospital e atual membro do conselho de mobilização dos médicos do Ipsemg, Luciano Dantés, sugerem o envolvimento de membros da diretoria do Ipsemg em fraudes. "Ignoraram nossas solicitações e contrataram leitos externos terceirizados sem planilhas de custos", denuncia Dantés. A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas confirma o acolhimento das denúncias contra a administração do Ipsemg, mas, de acordo com o órgão, a investigação corre em sigilo.

No Ministério Público, segundo a assessoria, a gestão do hospital do Ipsemg é alvo de investigação há pelo menos três anos. Os documentos que circulam no órgão colocam o diretor de saúde do instituto, Roberto Fonseca, sob suspeição. Pelas investigações ainda não concluídas, Fonseca estaria se beneficiando de terceirizações indevidas para atender interesses próprios e de pessoas ligadas a ele. "Serviços que poderiam ser feitos pelo Ipsemg estão sendo passados a hospitais particulares. Não são feitas licitações e nenhum tipo de concorrência. Tudo passa pelas mãos do diretor de saúde, Roberto Fonseca", conta um outro médico ligado ao grupo que encabeça as denúncias contra o atual diretor.

Roberto Fonseca nega as acusações. Ele diz não ter qualquer interesse pessoal por trás do credenciamento de hospitais. "O que existe é o credenciamento, que não fomos nós que inventamos. São planos de saúde como qualquer outro", justificou.

Ainda de acordo com o diretor de saúde, em todo Estado são 186 os hospitais credenciados ao Ipsemg. Desses, disse, os hospitais Felício Rocho, Luxemburgo, da Baleia, Evangélico, Vera Cruz, Santa Rita e São Francisco recebem as demandas da capital. Roberto Fonseca explicou que a escolha dos prestadores de serviço é feita mediante documentação apresentada pelos hospitais. "Qualquer um (hospital) que aceite pode se tornar um credenciado, desde que tenha a documentação", explicou. (Com Tâmara Teixeira)

otempo

A falta de profissionais para atender os usuários e também o fechamento de leitos no Hospital Governador Israel Pinheiro, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), são alvos de três investigações. Uma delas é conduzida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Auditoria Geral do Estado (AGE) documentos que comprovam que, além dos prejuízos para os servidores, o hospital estaria sendo palco de irregularidades praticadas na condução de licitações e na terceirização de serviços.

Parada Gay ameaçada em SP?

2010-03-24T07:45:00.000-03:00

Vereador tenta barrar Parada Gay na Paulista

Carlos Apolinário apresentou ontem projeto de lei à Câmara; [br]iniciativa já conta com apoio das principais lideranças do Centrão

O vereador Carlos Apolinário (DEM) apresentou ontem um projeto de lei para vetar a realização da 14.ª Parada Gay de São Paulo na Avenida Paulista, marcada neste ano para o dia 6 de junho. A iniciativa já conta com o apoio antecipado das principais lideranças da Câmara Municipal.

Em duas semanas, é a segunda vez que Apolinário, do mesmo partido do prefeito Gilberto Kassab (DEM), afronta o Executivo. O projeto foi apresentado um dia após Kassab confirmar a parada deste ano na principal avenida da cidade. Membro da Assembleia de Deus e dono de rádio evangélica, Apolinário conseguiu há duas semanas, ao articular a derrubada de um veto do prefeito, reduzir as normas de fiscalização da lei do silêncio.

"Se a Marcha Para Jesus e a festa do Dia 1.º de Maio já ocorrem no Campo de Marte (localizado na zona norte da capital), a parada também pode ocorrer no mesmo local, sem prejuízo à rede hoteleira da cidade", argumenta Carlos Apolinário.

O vereador aposta novamente na insatisfação dos colegas do PR, PV, PTB, PP e PMDB, que formam o centrão, para conseguir barrar o evento GLS na Paulista e emplacar mais uma lei que agrada a seu reduto eleitoral.

O projeto que pode vetar a parada deve entrar em tramitação na Casa como prioridade a partir de amanhã. "No ano passado, tivemos mais de 30 pessoas feridas no evento, bombas. Três milhões de pessoas numa avenida cheia de leitos hospitalares não é de bom senso", afirma Apolinário.

A Prefeitura informa que a realização da Parada Gay cumpre as exigências previstas em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público Estadual. Kassab nomeou uma comissão para "tomar as medidas pertinentes" em relação ao evento. Nos próximos dias, o prefeito deve articular a base governista para que o projeto seja vetado.

Benefícios para SP. A parada, ao lado da Fórmula 1 e do carnaval, é um dos eventos que mais dão retorno financeiro à cidade. Neste ano, a expectativa é de uma movimentação de R$ 190 milhões para o comércio e à rede hoteleira.

O diretor da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, diz que o turismo paulistano perde se a parada não for realizada na Paulista. "O problema não é a Paulista. O problema central é a intolerância de um vereador que demonstra preconceito com quem não é de sua religião", critica. Associações GLS procuradas ontem pela reportagem não quiseram comentar o projeto.

A força do centrão. No mês passado, Kassab chegou a manifestar a vereadores da base governista (PSDB) e da oposição (PT) que gostaria de ver o centrão fora da Presidência do Legislativo a partir de 2011 - Antonio Carlos Rodrigues (PR) está no quarto mandato consecutivo.

Kassab pediu que tucanos e petistas se unissem para reduzir o poder de barganha do centrão. A conversa, porém, chegou ao conhecimento dos líderes do bloco. Desde então, o prefeito passou a sofrer oposição.

Praticamente descartada na volta do recesso, a CPI das Enchentes foi aprovada.

estadao

Mais uma vez PT dá golpe no povo.

2010-03-24T07:42:00.000-03:00

Bancoop: MP investiga indícios de triangulação para abastecer o PT

A quebra de sigilo bancário na investigação do caso Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) rastreou a triangulação financeira realizada para, supostamente, abastecer um caixa dois do PT nas eleições de 2002. A análise preliminar das movimentações da consultoria Mizu, considerada uma da fachadas do esquema, revela que cheques contabilizados internamente pela consultoria como doações ao PT não chegavam diretamente ao partido. Esses valores voltaram à Bancoop, que, por sua vez, repassava o dinheiro ao PT.

congresso em foco

Facções farão seus políticos

2010-03-24T07:38:00.000-03:00

Voto inédito em presídios já preocupa magistrados

A instalação de seções eleitorais em presídios do país para viabilizar o voto de detentos provisórios gera preocupação entre juízes e membros do Ministério Público. Eles apontam desde dificuldades logísticas e de segurança até uma possível interferência de facções criminosas no processo eleitoral. A Constituição de 1988 somente proíbe os presos condenados de votar enquanto eles estiverem cumprindo penas definitivas. Os provisórios, que aguardam sentença ou ainda podem recorrer, têm direito a voto, mas poucos Estados vinham adotando medidas para permitir a participação deles.

congresso em foco

O chiqueiro chamado senado.

2010-03-24T07:35:00.000-03:00

Senado paga R$ 8 milhões a clínicas de servidores

O Senado pagou ilegalmente, nos últimos quatro anos, R$ 8,2 milhões a sete clínicas médicas que têm como sócios servidores da própria Casa. Com isso, médicos concursados que já dão expediente no Senado, recebiam também pelo atendimento a servidores em suas clínicas particulares. Uma auditoria interna do próprio Senado descobriu que nove funcionários figuram como sócios, dirigentes ou proprietários de clínicas contratadas. A Lei de Licitações prevê em seu artigo 9º que "não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução de obra ou serviço (...) servidor ou dirigente de órgão contratante".

congreesso em foco

O Tribunal de Contas da União considera irregular esse tipo de contratação "por atentar contra os princípios da isonomia, impessoalidade e da probidade administrativa".

Siderurgia a todo vapor.

2010-03-24T07:32:00.000-03:00

Mineradora vai investir R$ 6 bi em siderúrgica na Zona da Mata

Parte da produção de minério de ferro explorado em Minas Gerais pela Ferrous Resources do Brasil, mineradora que tem como acionistas fundos de investidores dos Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, será transformada em aço numa usina bancada pela própria companhia em Juiz de Fora, na Zona da Mata. O protocolo de intenção do investimento deverá ser assinado na próxima segunda-feira pela empresa, o governador Aécio Neves e o prefeito do município, Custódio Mattos. A mineradora ainda mantém sob sigilo as informações sobre o projeto, que só será oficialmente anunciado na reunião com Aécio. Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura informou que a expectativa é também nesse sentido.

A usina está projetada para uma capacidade de produção de 5 milhões de toneladas de aço por ano, com recursos que podem chegar a R$ 6 bilhões, segundo fontes do setor ouvidas pelo Estado de Minas. A Ferrous, constituída em 2007, anunciou em meados de 2008 um plano de investimentos no estado de US$ 6 bilhões até 2014, empenhada na meta de entrar para o grupo das maiores mineradoras de ferro. O programa prevê produção de 50 milhões de toneladas anuais da matéria-prima dentro de quatro anos a partir de jazidas adquiridas na Serra Azul de Minas, rica em formação ferrífera na Região Central mineira.

A Ferrous comprou as minas de Serrinha e Esperança, que pertenciam à mineração Emesa no município de Brumadinho; Santanense, em Itatiaiuçú, e Viga, em Congonhas. No total das áreas, chegou a divulgar reservas de 2 bilhões de toneladas. O projeto ambicioso foi desenhado para escoamento por mineroduto de 700 quilômetros de extensão até o litoral do Espírito Santo. No projeto de fabricação de aço, o transporte deverá ser feito pelos trilhos da MRS Logísitica, sucessora da antiga Rede Ferroviária, até Juiz de Fora.

A prefeitura da cidade já vem trabalhando na liberação da área para a construção da usina siderúrgica, que será anunciada por Aécio Neves, junto a outros investimentos públicos e privados. O consultor e especialista em siderurgia Germano Mendes de Paula, professor da Universidade Federal de Uberlândia, diz que o investimento da Ferrous é mais um capítulo da trajetória de dois setores que historicamente no Brasil, em determinados momentos, partem para atuação casada.

Uai

Servidores públicos terão reajustes de 10% a 15% a partir de 1º de maio

2010-03-23T07:45:00.000-03:00

O governador Aécio Neves anunciou na manhã desta segunda-feira (22) a criação de um pacote de reajuste salarial para o servidor público do Estado.

Segundo o governador, o projeto de lei será encaminhado à Asssembleia e prevê um índice de aumento de 10% para 121 carreiras do Estado, que vale para servidores ativos e inativos. O aumento salarial deve gerar um impacto na folha do Estado de cerca de R$ 1,2 bilhão. O reajuste vale a partir do próximo dia 1º de maio.

Ainda de acordo com o governador, o piso salarial dos professores passa de R$ 850 para R$ 935. Já na área da defesa social, policiais civis, militares, bombeiros militares e agentes penitenciários terão reajuste de 15%.

Secretários e subsecretários de governo não devem ser contemplados com o aumento, segundo o governador.

O governador anunciou também que a licença maternidade para servidoras públicas passa de 120 para 180 dias.

uai

Lixo e esgoto ameaçam nascentes de BH

2010-03-23T07:42:00.000-03:00

No Parque Lagoa do Nado, Miguel Fernandes (C ) mostra a situação para ambientalistas e fala sobre a importância da conservação

De que adiantam as caminhadas ecológicas, os eventos ambientais e as mensagens de conscientização se os discursos caem por terra quando o assunto é proteção da fonte da vida? No dia dedicado à água, os belo-horizontinos mostraram que ainda há muito o que aprender e fazer por ela. O que sempre foi motivo de orgulho para a cidade, por ser considerado o reduto de paz e natureza em meio ao caos urbano, as nascentes dos parques da capital não vão tão bem quanto poderiam. A constatação é resultado da dissertação de mestrado do geógrafo Miguel Fernandes Felippe, que analisou a qualidade das águas de três grandes parques de Belo Horizonte, descobrindo nada menos que 79 cursos d’água. Destes, seis clamam por socorro e são o retrato da contradição de uma população que se orgulha de espaços verdes em um cenário de metrópole, mas age como se não importasse com a conservação e sobrevivência do maior patrimônio natural: a água.

O estudo do geógrafo, finalizado em novembro, tinha o objetivo de conhecer a diversidade das nascentes de três parques de BH indicados pela Fundação Municipal de Parques: (FMP) o das Mangabeiras, no bairro de mesmo nome, na Região Centro-Sul; Lagoa do Nado, no Bairro Itapoã, na Região da Pampulha; e Primeiro Maio, na Região Norte. E foi esses espaços, tão procurados para o lazer e contemplação de paisagens, que Miguel Fernandes descobriu o alto número de nascentes: 79, nos três espaços. “Esperava encontrar cerca de 40, mas achamos praticamente o dobro. O mais interessante é que em cada descoberta, constatamos que cada nascente tem um volume específico de água e um tipo de vegetação no seu entorno. E essa diversidade é excelente”. Só no Parque das Mangabeiras há 59 nascentes, oito no Primeiro de Maio, e 12 na Lagoa do Nado.

“Tem gente que acha que em Belo Horizonte nem tem rio”, destaca Miguel. Depois da boa notícia de que os parques são berços da diversidade das águas, veio a tristeza de saber que ainda que gestores tentem proteger as nascentes, muitas estão esquecidas e maltratadas. “Vimos que há lançamento de esgoto, lixo, entulhos e vegetação devastada ao redor delas, o que compromete a qualidade dos cursos d’água”, diz, destacando que as seis nascentes mais mal conservadas estão no Parque Lagoa do Nado. “Dos três espaços, este é onde a qualidade das nascentes está péssima. As piores que encontramos”, revela.

Na segunda-feira, no Dia Mundial da Água, o geógrafo reuniu ambientalistas e técnicos ambientais para apresentar os resultados de sua pesquisa e escolheu o Lagoa do Naco, onde os problemas estão mais visíveis e preocupantes para o anúncio. Durante 40 minutos, o grupo percorreu algumas das nascentes da unidade de conservação e, pelo caminho, pôde constatar a realidade indicada na pesquisa: garrafas, preservativos usados e copos descartáveis. “Não me surpreendeu nenhum um pouco a notícia de as nascentes do Parque do Nado não estarem bem. As pessoas vêm aqui, fazem caminhadas pelas trilhas e deixam para trás garrafas e outros objetos. Muitos acham bonito dizer que são ambientalistas, mas não se comportam como deveriam”, afirma o chefe de um dos departamentos da FMP, Antônio Paixão.

Monitoramento

Para Miguel Fernandes, uma das soluções para preservar as nascentes é aplicar a metodologia usada em sua pesquisa como rotina nos parques. Durante o verão e o inverno, o estudo monitorou características das nascentes em 11 critérios. “Com a lista em mãos, fui a cada uma das nascentes e pontuei cada uma das classificações, como odor, vegetação saudável e outros. É simples e, se aplicado uma vez ao mês, apontará caminhos para os gestores dos parques. Conseguimos propor uma classificação que pode ser usada em outros locais, utilizando esses parques como piloto.”

De acordo com Antônio Paixão, a Lagoa do Nado acatará o conselho do pesquisador. “Acredito que vamos mudar essa realidade, a partir desse monitoramento contínuo”, diz, revelando que para que o trabalho seja efetivo, a ideia será chamar líderes comunitários para participar da ação. “É uma forma de mobilizar a população, que, assim como os gestores, tem que cuidar desse patrimônio.” Segundo o técnico em Meio Ambiente da Fundação de Parques, Afonso Henrique Ribeiro, estudos como esses apontam problemas e soluções sempre que são feitos. “É um dos passos da fundação para um diagnóstico completo das nascentes dos parques. Um raio X já está sendo traçado. Mas nada vai adiantar se a população não ajudar.”

uai

Bolsa combustível segura essa brasileiros.

2010-03-22T17:26:00.000-03:00

Governo estende "Bolsa Combustível" aos funcionários comissionados

Em ano eleitoral, o governo decidiu estender aos funcionários comissionados (não concursados) do Executivo o pagamento de benefício para ressarcir os gastos com combustível daqueles que utilizam seus próprios veículos na execução de trabalhos para o Executivo.

Apelidado pela oposição de "Bolsa Combustível", a extensão do benefício foi concedida por meio de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta segunda-feira no "Diário Oficial" da União.

O governo já pagava o benefício aos servidores efetivos (concursados) da administração federal desde 1999. Com o novo decreto, os comissionados também passam a ter direito ao ressarcimento dos gastos com combustíveis.

Pelo decreto, o governo federal vai indenizar os servidores que realizem "despesas com utilização de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos inerentes às atribuições próprias do cargo que ocupa" --sejam cargos efetivos ou comissionados.

O texto afirma que só terão direito ao benefício os servidores que estiverem no real desempenho de suas funções. Pelo modelo atual, o servidor deve comprovar a necessidade de indenização de transporte junto a sua chefia imediata, que deve emitir ato indicando "obrigatoriamente o cargo efetivo e a descrição sintética dos serviços externos executados pelo servidor".

O pagamento deve ser suspenso quando o servidor se ausentar ou se afastar do trabalho, mesmo que legalmente estejam considerados como efetivos nos cargos.

O decreto mantém os valores que já eram pagos aos servidores efetivos, no total de R$ 17 por dia gasto com combustível particular. No final do mês, o valor pode chegar a R$ 340 mensais caso o servidor utilize no dias úteis o seu veículo na execução de funções públicas.

Segundo cálculos do PPS, partido de oposição ao governo federal, a medida vai gerar custo anual da ordem de R$ 25 milhões aos cofres públicos. O partido estima que 6.000 servidores comissionados vão ser beneficiados com a medida, o que segundo a legenda representa 26,9% do total de ocupantes de cargos DAS na administração federal.

DEPUTAdos mineiros rejeitam votos das cidades pobres de Minas.

2010-03-22T08:45:00.000-03:00

Maioria dos parlamentares mineiros concentra votação em uma macrorregião

Levantamento do jornal Estado de Minas mostra que áreas mais ricas conquistam mais representatividade do que as pobres

As urnas refletem a vontade popular, mas não são justas na distribuição da representação legislativa pelas regiões geográficas do estado. Levantamento realizado pelo Estado de Minas indica que 71 dos 77 deputados estaduais e 49 dos 53 deputados federais concentram mais de 40% de sua votação em um só “território” – ou uma só macrorregião. Mais rica e mais populosa, a região Central tem na Assembleia Legislativa 33 cadeiras, – o equivalente a 43% do plenário – em que pese o eleitorado dos 158 municípios que a compõem corresponderem a 35% do estado.

Em situação inversa está a Região do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, – a mais pobre em movimentação econômica e em desenvolvimento humano – que tem apenas um deputado estadual que ali concentra a sua votação, apesar de o conjunto dos eleitores nas 66 cidades representar 5,3% do total no estado. Também no plano federal o chamado “vale da miséria” continua em desvantagem quantitativa na representação da bancada mineira: tem dois deputados federais com votação ali predominante, – o equivalente a 3,8% das 53 cadeiras.

Poucos parlamentares tem votação em todo estado

Regiões pobres de Minas sofrem com falta de deputados Como a atuação parlamentar continua vinculada e muito centrada nos interesses e no atendimento das bases, menor representação política é sinônimo de baixa voz na defesa das demandas que brotam com a pobreza e proliferam em carências estruturais na oferta de serviços fundamentais. Não à toa, do Vale do Jequitinhonha, os prefeitos estão permanentemente à caça de deputados. São eles vistos como “despachantes” indispensáveis junto ao Poder Executivo, com os quais contam para a solução de questões as mais diversas, que sozinhos não conseguem lidar em decorrência das máquinas administrativas municipais precárias. Precisamente nessa dependência burocrática e política se perpetuam os mandatos dos representantes do Legislativo. Prefeitos precisam de deputados para atrair recursos e encaminhar politicamente as demandas. E deputados contam com os votos que podem advir de uma gestão azeitada.

Prefeitos

“Nós, prefeitos, vivemos sempre de pires na mão”, afirma Averaldo Moreira Martins (PT), de Virgem da Lapa, cidade com 14.602 habitantes, localizada no Médio Jequitinhonha, a 560 quilômetros de Belo Horizonte. Embora considere haver deputados que ajudam a cidade em pequenas demandas, aqui e ali, ele ressente a falta um movimento político de sustentação da região. “Somos órfãos de um porta-voz que reivindique estradas, barragens e geração de emprego e renda para o Jequitinhonha”, acrescenta Martins.

Há também distorções na representação em outras regiões geográficas do estado. À exceção dos deputados estaduais Dinis Pinheiro (PSDB) e Mauri Torres (PSDB) e do federal Rodrigo de Castro (PSDB), que em 2006 conquistaram mais votos do que o quociente eleitoral e portanto, ganharam o mandato popular com as próprias pernas, todos os demais parlamentares contaram com a transferência de votos nominais conferidos aos candidatos perdedores de seus partidos e coligações, oriundos dos mais diversos cantões do estado. Por conta dessa característica do sistema proporcional eleitoral brasileiro, na Assembleia Legislativa, além da macrorregião do Jequitinhonha/Mucuri também estão subrepresentadas as macrorregionais da Mata e do Sul de Minas.

Com 142 municípios, a região da Mata tem quatro deputados estaduais que lá concentram mais de 40% de sua votação, o que representa 5,2% do plenário contra um eleitorado de 11,2% do total do estado. Já a Região Sul, que tem cerca de 13,4% dos eleitores, precisa se contentar com 9,1% das cadeiras, já que tem nove deputados estaduais. As regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Centro-Oeste, Noroeste, Norte e Rio Doce têm representação na Assembleia próxima ao peso político-eleitoral. No plano federal, contudo, as regiões Norte e Centro-Oeste têm menos deputados do que eleitores.

Concentração

As altas taxas de concentração de votos dos parlamentares mineiros foram também anotadas pelo cientista político Sabino José Fortes Fleury em sua pesquisa descrita na tese de mestrado “O Poder Legislativo estadual e a regulamentação de políticas públicas; aspectos de um dilema institucional”, defendida junto à Fundação João Pinheiro. Ao analisar os resultados das eleições estaduais de 1994, 1998 e 2002 ele defendeu a hipótese da existência dos chamados distritos reais, apesar de vigorar o sistema proporcional eleitoral.

Sabino identificou grande concentração da parte mais significativa da votação dos parlamentares eleitos: em 1994, um quarto do plenário concentrava 90% dos votos em duas microrregionais do estado. Em média, as três eleições consecutivas registraram taxas de concentração de voto, respectivamente de 72,47%, 68,81% e 66,19%. “Esses distritos estão associados à obtenção do maior número possível de votos nominais, para que no universo dos integrantes de um partido ou coligação, um determinado candidato seja eleito e outro não”, conclui Sabino. (Colaborou Luiz Ribeiro)

"O que esses prefeitos podem fazer? Muito. É só se unirem em torno de um nome de um candidato da região e mostrar a sua força. Prefeitos que ficam de pires não mão não pode considerar um bom prefeito. Esses deputados não os respeitam por isso. É comum nos gabinetes a expressão: Esses prefeitos só sabem pedir. Prefeitos mostrem a sua força. Faça a bancada da sua região."

uai

É ano eleitoral e o vale tudo já etsa no ar.

2010-03-19T07:47:00.000-03:00

Sete anos de PT 30 mil escandalos.

2010-03-19T07:46:00.000-03:00

Esse é o Helio Costa, e ainda quer concorrer ao governo de Minas.

2010-03-18T08:05:00.000-03:00

Hélio Costa transfere TV para filho de Jucá

Transferência feita pelo ministro das Comunicações inviabiliza recurso para reaver emissora apresentado por lobista que se diz “laranja” do líder do governo no Senado

O ministro das Comunicações, o senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG), publicou uma portaria que transfere um canal de televisão para o filho do líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), seu colega de partido. A TV Caburaí pertenceu, de 1990 até 24 de janeiro de 2010, à Fundação de Promoção Social e Cultural do Estado de Roraima. Com a Portaria 1.030, Hélio Costa transferiu a permissão de exploração do canal 8 para a Buritis Comunicações Ltda., empresa em que 95% das cotas pertencem a Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, filho de Romero Jucá (veja o documento).

Conforme noticiou o Congresso em Foco ontem, o lobista Geraldo Magela Fernandes da Rocha diz ter sido “laranja” do senador na TV Caburaí, para ocultar uma propriedade empresarial proibida aos parlamentares pela Constituição. Uma divergência entre ele e Jucá fez os dois romperem relações no início do ano passado.

Rodrigo Jucá é o dono da Buritis

Em maio de 2009, Magela Rocha notificou extrajudicialmente o filho de Jucá – que passou a controlar a televisão por meio de uma empresa que alugava o sinal –, ameaçando entrar com uma ação judicial.

Congresso em foco

Até que enfim uma boa noticia.

2010-03-18T07:54:00.000-03:00

O que muda com a nova política do lixo

“Empresários serão obrigados a recolher do mercado os materiais recicláveis ou reaproveitáveis como embalagens, caixas, eletrônicos, pilhas e outros”

Sem qualquer pompa, o Brasil deu um passo importantíssimo na semana passada. Depois de 19 anos tramitando na Câmara, os deputados aprovaram o projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta, que será o marco regulatório para a gestão do lixo no país, foi aprovada “em um momento de pouco entusiasmo”.

A falta de entusiasmo foi detectada pelo próprio presidente da Câmara, Michel Temer, que lamentou que um projeto de “grande significação” tenha sido aprovado sem a tão requerida “ampla divulgação da imprensa”. Em meio à briga para ver quem fica com os royalties do pré-sal – assunto que tem se estendido como tema principal do Congresso há meses –, deputados, jornalistas, assessores e público em geral deixaram de escanteio a aprovação desse marco histórico.

Certo que a votação da matéria pegou a grande maioria de surpresa numa longa noite de quarta-feira. Mas, com exceção da mídia especializada, apenas alguns veículos de comunicação deram registro (tímido) da aprovação do projeto. E nenhum foi capaz de escarafunchar a matéria e mostrar à população os reflexos que a proposta terá na vida dos brasileiros. A relevância do tema, depois de todos esses anos no Congresso, ainda precisa conquistar o público.

O primeiro reflexo que essa política terá no dia-a-dia do brasileiro resultará numa profunda mudança de hábito. A coleta seletiva, que hoje é feita como ação ecologicamente correta esporádica, se tornará uma rotina, pois a política nacional estabelece os planos de resíduos sólidos e junto com eles a necessidade de estados e municípios instituírem a coleta seletiva.

Outro reflexo importante virá do setor empresarial. Os empresários serão obrigados a recolher do mercado os materiais recicláveis ou reaproveitáveis como embalagens, caixas, eletrônicos, pilhas e outros. Ou seja, depois de usado, o consumidor terá que “devolver” ao comerciante, fabricante, distribuidor ou qualquer outro responsável os produtos que possam ser reciclados ou reaproveitados. Será instituída uma nova lógica (a lógica reversa).

A proposta interfere também na vida do brasileiro ao proibir o lançamento a céu aberto de resíduos sólidos ou rejeitos e coibir a queima de lixo também a céu aberto. Do ponto de vista legal, os conhecidos lixões serão extintos e os municípios serão obrigados a adotar programas para tratar seus resíduos.

O rol de consequências dessa política nacional na vida do brasileiro é imenso. O tema, no entanto, ainda não despertou a curiosidade necessária da população e esse desinteresse pode refletir negativamente nesse avanço que tivemos dentro do Congresso. A questão é que a matéria ainda precisa ser votada no Senado e, se não houver pressão popular, é possível que o projeto – que esperou 19 anos para passar na Câmara – fique mais outros muitos nas mãos dos senadores.

"Já não aguentavamos mais o descaso do governo em relação ao lixo. Não existia uma lei capaz de obrigar as empresas em recolher boa parte do lixo gerado pelos seus produtos. O planeta não suporta tamanho desrespeito. Só espero que esta lei não fique apenas no papel."

congresso em foco

Governo deveria abrir frentes de trabalho e não ser o pai de todos.

2010-03-18T07:45:00.000-03:00

Estado é obrigado a custear remédios caros, diz STF

Em decisão unânime, o STF reconheceu o direito dos brasileiros de recorrer ao Judiciário para obter remédios e tratamentos sonegados pelo SUS.

Mais: deliberou-se que é obrigação do Estado custear remédios e tratamentos de alto custo a portadores de doenças graves.

O tribunal manteve de pé nove liminares concedidas a pacientes. A União e os Estados afetados pediam que fossem revogadas.

O relator do processo foi Gilmar Mendes. O voto dele foi acompanhado por todos os demais ministros.

Ficou assentado que, excetuando-se os tratamentos experimentais, cuja eficácia ainda não tenha sido atestada, o Estado é obrigado a atender às demandas da clientela.

Eis o que anotou Gilmar Mendes“O direito à saúde representa um pressuposto de quase todos os demais direitos...”

“...É essencial que se preserve esse estado de bem-estar físico e psíquico em favor da população, que é titular desse direito público subjetivo de estatura constitucional”.

Um dos casos analisados envolve uma paciente de 21 anos. Mora em Fortaleza (CE). É portadora de patologia rara: Niemann-Pick Tipo C.

Os médicos receitaram uma droga chamada Zavesca. O SUS negou-se a fornecer. E a família da moça pediu socorro ao Judiciário.

Alegou que não tinha condições de bancar o tratamento, estimado em R$ 52 mil por mês. Obrigado a fornecer o remédio, o governo recorreu.

Argumentou que a eficácia do Zavesca era coisa ainda pendente de aferição científica. De resto, a droga não dispunha de registro na Anvisa.

Gilmar Mendes disse que, de fato, na época em que a ação começara a tramitar, o Zavesca não possuía registro. O ministro fez, porém, uma visita ao sítio da Anvisa na Web.

Constatou que, hoje, o medicamento já consta da lista de drogas registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Porém, embora comercializado legalmente no Brasil, o Zavesca não foi incluído nos protocolos e diretrizes terapêuticas do SUS.
O ministro anotou: “Há necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos...”

“...Não se pode afirmar que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas dos SUS são inquestionáveis, o que permite sua contestação judicial”.

Afora as informações disponíveis no processo, Gilmar serviu-se de dados recolhidos em audiência pública promovida pelo STF em abril do ano passado.

Fora a debate a crescente “judicialização” da saúde no Brasil. Um fenômeno que, segundo o governo, afeta o equilíbrio do orçamento do SUS.

Levada aos tribunais, a encrenca costuma desaguar no STF. Gilmar informou que há na presidência do Supremo “diversos pedidos” de suspensão de condenações.

Envolvem “o fornecimento de remédios, suplementos alimentares, órteses e próteses...”

Tratam da “...criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, realização de cirurgias e exames, custeio de tratamento fora do domicílio e inclusive no exterior”.

Ao indeferir os nove recursos ajuizados pelo Estado, o STF sinalizou: desatendida nos guichês do SUS, a platéia deve, sim, recorrer ao Judiciário.
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